ATO Nº 15.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/11/2023

ATO Nº 15.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.002820/2023-28. Declarar extinta, por cassação, a
autorização outorgada a TOBIAS DE ARAUJO, CPF nº ***.575.660-**, por intermédio do Ato
nº 623 de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de
2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.371 - Processo nº 53504.011896/2023-42: ROCK-IT GLOBAL LOGISTICA LTDA, CNPJ nº
08.726.359/0001-52.
Nº 16.372 - Processo nº 53504.012778/2023-51: MATHEUS CRIADO STEFANIN LTDA, CNPJ
nº 47.060.490/0001-85.
Nº 16.373 - Processo nº 53516.004184/2023-38: GISELE REGINA DA SILVA SCHISLER, CPF nº
***.779.479-**.
Nº 16.374 - Processo nº 53516.004195/2023-18: G1 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
29.244.601/0001-21.
Nº 16.375 - Processo nº 53516.004207/2023-12: RODRIGO ALEXANDRE EGGER, CPF nº
***.863.159-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.417 - Processo nº 53516.004217/2023-40: MAAT LOGISTICA E SERVICOS
AERONAUTICOS LTDA., CNPJ nº 24.619.047/0001-04.
Nº 16.420 - Processo nº 53504.012835/2023-01: BERNARDUS HUBERTUS SCHOLTEN, CPF nº
***.835.061-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas