RESOLUÇÃO CONSUG/MD Nº 18, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. O CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, tendo em vista o que dispõe o art. 11 do Regimento Interno do Conselho, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000389/2022-96, resolve: Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024, que ocorrerão nas seguintes datas: I - 20 de junho de 2024; e II - 27 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2024. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO Ministro de Estado da Defesa Presidente do Conselho Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN Comandante da Marinha Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Comandante do Exército Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Comandante da Aeronáutica Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA Secretário-Geral do Ministério da Defesa
RESOLUÇÃO CONSUG/MD Nº 18, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/11/2023