ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emenda para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . AL OLHO D'AGUA DAS FLORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OLHO D'AGUA DAS FLORES 36000575786202300 71030007 508.000,00 508.000,00 1030150192E890027 . GO NIQUELANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000575458202300 71100005 300.000,00 300.000,00 1030150192E890052 . GO NIQUELANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000575470202300 71100005 1.000.000,00 1.000.000,00 1030150192E890052 . GO PETROLINA DE GOIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000575376202300 71100005 1.000.000,00 1.000.000,00 1030150192E890052 . GO RIO QUENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO QUENTE 36000575493202300 71100005 520.000,00 520.000,00 1030150192E890052 . PB OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO 36000575313202300 71160002 80.000,00 80.000,00 1030150192E890025 . PB PEDRA LAVRADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA 36000575308202300 71160002 840.000,00 840.000,00 1030150192E890025 . PE ARCOVERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000575726202300 71180004 245.000,00 245.000,00 1030150192E890026 . PR SAPOPEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000575304202300 71170012 345.000,00 345.000,00 1030150192E890041 . TOTAL 9 PROPOSTAS 4.838.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/11/2023