PORTARIA DG Nº 352, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA DG Nº 352, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.325693/2023-82,
resolve:
Art. 1º Alterar o item 34 do Anexo da Portaria DG nº 330, de 27 de outubro de
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"34. O resultado da avaliação do Comitê Julgador e da ANTT, conforme o caso,
com os melhores classificados nas Categorias 1 a 8, no número máximo de 3 (três) por
Categoria, será divulgado em 24 de novembro de 2023 no sítio eletrônico da ANTT, e
publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de novembro de 2023". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES