PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.587/2006 - Titular SOL MINERAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRANULITO,
DIABÁSIO - Município(s) de DOUTOR PEDRINHO/SC, BENEDITO NOVO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 441/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA- OF. N°
40293/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
39854/2023/DIOUT-PA/ANM
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº
40050/2023/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT-
PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA
850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES
850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 40045/2023/DIOUT-PA/ANM
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 40046/2023/DIOUT-PA/ANM
850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
40642/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 442/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
850.771/2022 - RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro
de Licença n° 727/2023 - Vencimento 13/09/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 444/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)