PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 860.203/2018 - Titular FETZ MINERADORA LTDA. - Substância(s) BASALTO -
Município(s) de RIO VERDE/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 444/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA- Área de 998,75 ha para 836,80 ha-
GRANITO (uso: Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETO/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.965/2023-DARCILEI ANACLETO -Alvará N°4557/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.190/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.110/2019-LUZIANO SARDINHA LOPES-OF. N°40588/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
830.613/2021-ANDRE CARDOSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°3787/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40104/2023/DIFIL-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N° 03 e 04/2019 -
MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°40519/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro
de Licença N° 4121/2013 - Vencimento em 14/03/2025
831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Registro de Licença N° 4468/2015 -
Vencimento em 25/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
832.656/1986-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
830.586/1988-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
830.481/1989-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO
830.667/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
830.668/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
830.621/1991-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA
830.660/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
831.182/1983-MINERAÇÃO DO NOROESTE LTDA
831.668/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA
830.708/1991-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
836.997/1993-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
830.849/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.
831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME
831.416/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A
831.330/1988-NOVAMINA CONSULTORIA PART EMPREEN LTDA
831.377/1985-JAIRON WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS-ME.
832.144/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
831.837/1999-CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA
833.246/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.
833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA
832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP
832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP
832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP
832.765/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP
831.678/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.317/2009- ESPRAIADO ENERGIA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°40262/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°40640/2023/DIOUT-MG/ANM
832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°31456/2023/UAPC-MG/ANM
832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30929/2023/UAPC-MG/ANM
832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°31170/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.203/2019-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
831.009/2022-JADSON FERREIRA DIAS
831.853/2022-ABRAÃO EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS
830.980/2022-JURANDIR EXPEDITO CRESCENCIO
832.526/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
831.251/2018-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.891/2022-CERAMICA LESTE DE MINAS LTDA-OF. N°40260/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA-OF. N°40377/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.749/2022-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF.
N°40258/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.435/2023-ADÃO JOSÉ FERREIRA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.196/2023-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA
833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 445/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - Publicado DOU de
08/05/2019, Relação n° 76/2019, Seção , pág. - "Onde lê-se: ... Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área 987,91 para 695,83 hectares" "Leia-se: ... Aprova o relatório
de pesquisa com redução de área 987,91 para 690,83 hectares, conforme memorial
descritivo disponível no Cadastro Mineiro."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 446/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.569/2022 - CERÂMICA MCG LTDA-Registro de Licença n° 831/2023 -
Vencimento validade até por tempo Indeterminado
832.502/2022 - CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-Registro de Licença n° 832/2023
- Vencimento validade até 24/05/2024
833.008/2022 - RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-Registro de Licença n°
830/2023 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
831.333/2022 - JEAMERSON DIEGO ELETO LEAO-Registro de Licença n°
838/2023 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
831.740/2023 - CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA-Registro de Licença n°
839/2023 - Vencimento validade por tempo indeterminado.
832.928/2021 - COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-Registro de Licença n°
840/2023 - Vencimento validade até 08/12/2026.
831.354/2023 - FALK CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 841/2023 -
Vencimento validade até 30/05/2025
831.926/2023 - CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-Registro de Licença n° 843/2023
- Vencimento Validade até/por: 01/09/2033
830.361/2023 - SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença
n° 848/2023 - Vencimento validade Pelo prazo Indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 447/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)