PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 850.064/2017 - Titular MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Substância(s) GIPSITA - Município(s) de AVEIRO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 250/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.279/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
850/2023 - Vencimento 17/02/2027
810.240/2023 - SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro
de Licença n° 864/2023 - Vencimento 06/04/2027
810.002/2023 - LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Registro de Licença n°
837/2023 - Vencimento 21/12/2027
810.561/2023 - TELMO LUIS DA ROSA CRISTO LTDA-Registro de Licença n°
852/2023 - Vencimento 24/08/2027
810.699/2022 - DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-Registro de Licença n° 885/2023
- Vencimento 01/07/2027
810.515/2023 - MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Registro de Licença n° 890/2023 - Vencimento 29/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 251/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO
810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO
810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°40581/2023
810.561/2023-TELMO LUIS DA ROSA CRISTO LTDA-OF. N°40583/2023
810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°40921/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.579/2023-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.
810.559/2023-JOSEANE RIEDEL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.362/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39794/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 252/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8953/2023-810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
8954/2023-810.433/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA-
8962/2023-810.465/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8959/2023-810.461/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8957/2023-810.453/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8960/2023-810.462/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8956/2023-810.452/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8955/2023-810.451/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8958/2023-810.459/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
8961/2023-810.463/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 253/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Área
reduzida de 708,85 para 656,79
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino