PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 832.935/2013 - Titular DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 448/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8968/2023-832.356/2023-DAMIANE JUNQUEIRA FINOTTI-
8967/2023-832.333/2023-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-
8966/2023-831.358/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
8965/2023-830.989/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8964/2023-830.577/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI-
8963/2023-831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA-
8969/2023-832.533/2023-LIANO SIA MOREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8995/2023-832.394/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8994/2023-832.393/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8993/2023-832.392/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8992/2023-832.391/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8991/2023-832.390/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8990/2023-832.389/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8989/2023-832.388/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-
8988/2023-832.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
8987/2023-832.351/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
8986/2023-832.350/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
8985/2023-832.349/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
8984/2023-832.347/2023-JORGE PEREIRA MARQUES-
8983/2023-832.338/2023-JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO-
8982/2023-832.332/2023-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-
8981/2023-832.320/2023-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA-
8980/2023-832.278/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA-
8979/2023-832.250/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
8978/2023-832.238/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
8977/2023-832.227/2023-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-
8976/2023-832.226/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
8975/2023-832.223/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
8974/2023-832.183/2023-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-
8973/2023-831.600/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
8972/2023-830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA-
8971/2023-830.636/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
8970/2023-832.660/2021-ALBION MINERALS EIRELI-
9008/2023-832.537/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9007/2023-832.536/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9006/2023-832.535/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9005/2023-832.534/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9004/2023-832.532/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9003/2023-832.531/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9002/2023-832.529/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA-
9001/2023-832.523/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
9000/2023-832.522/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8999/2023-832.519/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8998/2023-832.514/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8997/2023-832.513/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
8996/2023-832.512/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 449/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.035/2016-LUIZ CLAUDIO MACHADO-OF. N°26208/2023-UAPC-GR-ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.724/1983-JOSUE SIQUEIRA BAGNI-OF. N°18918/2023/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28468/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS-OF. N°21985/2023/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.666/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°26116/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.712/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°24526/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR-OF. N°17971/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 161/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA
815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°40724/2023/DIFIS-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°836/2022 -
Cessionario:815.190/2023-Casa da Areia Comércio de Materiais Para Construção Ltda Epp-
CPF ou CNPJ 04.029.594/0001-14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°40652/2023/DIOUT-SC/ANM
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.862/2015-MINERADORA VARGEAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N°
201, de 1987 - Vencimento em 16/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°40609/2023/DIOUT-SC/ANM
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF.
N°40408/2023/DIFIS-SC/ANM
815.304/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°40807/2023/DIOUT-SC/ANM
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°40707/2023/DIOUT-SC/ANM
815.969/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°40674/2023/DIOUT-SC/ANM
815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°40900/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA- Alvará n° 5164/2004 - Cessionário: Jazida Ouro Branco LTDA- CNPJ
30.728.825/0001-98
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)