PORTARIA Nº 2.980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLOS FLORES LLANOS - V432776-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 4 de Novembro de 1977, filho(a) de Toribio Flores Llanos e filho(a) de Emeliana Llanos Avila, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0371768/2023); DAUDA MORONKEJI AGBOLUAJE - V423729-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 23 de Julho de 1959, filho(a) de Oladejo Agboluaje e de Abigail Agboluaje, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287187/2022); EMMA REDONDO COSTA - V226511-4, natural da Espanha, nascido(a) em 13 de Abril de 1952, filho(a) de Alberto Redondo Hermosilla e filho(a) de Matilde Costa Sifre, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0328675/2023); FATIMA LLANOS LA TORRE DE SOUSA - V098800-X, natural da Bolívia, nascido(a) em 13 de Abril de 1963, filho(a) de Carlos Llanos Oliveros e de Emma la Torre Fernandez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0388390/2023); FERNANDO FERRER RODRIGUEZ - V235532-W, natural da Cuba, nascido(a) em 17 de Março de 1962, filho(a) de Porfirio Ferrer e de Felipa Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312255/2022); FRANCOISE SINDABAHAGA - V127009-D, natural de Burundi, nascido(a) em 12 de Outubro de 1959, filho(a) de Brandina Gahiro e de Silvestre Sindabahaga, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0365615/2023); IVONA STOJANOVIC - Y257620-Q, natural da Sérvia, nascido(a) em 2 de Junho de 1975, filho(a) de Ljubisa Stojanovic e filho(a) de Andjelka Duric, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0372544/2023); LAN YING MENG - Y078220-2, natural do Paraguai, nascido(a) em 17 de Março de 1951, filho(a) de Chin Yi Meng e filho(a) de Mei Lien Meng Wu, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0254670/2022); LIZ EMILCE RAMIREZ ORTIZ - Z295612-3, natural do Paraguai, nascido(a) em 7 de Julho de 1980, filho(a) de Justiniano Ramirez e de Modesta Ortiz de Ramirez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0371322/2023); MARIA MARGARITA CARTA MARTINEZ - V350566-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de Março de 1961, filho(a) de Napoleon Carta Giron e filho(a) de Maria Teresa De Carta, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0366278/2023); MIGUEL ANGEL MENDEZ PORTILLO - Y091980-G, natural do Paraguai, nascido(a) em 22 de Setembro de 1963, filho(a) de Norberto Méndez e filho(a) de IsabeL Portillo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0321517/2023); OLEG GRIGORIEVICH BALEV - V251677-E, natural da Ucrânia, nascido(a) em 9 de Janeiro de 1948, filho(a) de Grigorij Tichonovich Balev e de Valentina Michajlovna Baleva, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0341581/2023); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/11/2023