EXTRATO DE PARECER Nº 116/2023

EXTRATO DE PARECER Nº 116/2023
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei
nº 11.794/2008 e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna
público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.018067/2023-95 (789)
CNPJ: 01.129.686/0001-88 - MATRIZ
Razão Social: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO
CARVALHO DE MORAES LTDA
Nome da Instituição: FIMCA
Endereço da Instituição: Rua das Araras, nº 241, Centro Universitário
Aparício Carvalho, Eldorado, CEP 76.811-678, Porto Velho/RO.
Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0746.2023
CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP:
a) CNPJ: 49.458.241/0001-78 - MATRIZ
Razão Social: SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA
VETERINÁRIA APARICIO CARVALHO LTDA
Nome da Instituição: HOSPITAL VETERINARIO FIMCA.
Endereço: Rua das Araras, Setor 21, Eldorado, 76.811-678, Porto
Velho/RO
O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1843/2023/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na
Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021.
O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA