DESPACHO SSO-ANP Nº 1.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/11/2023

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 459/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3540258), e considerando o que consta no processo nº
48610.228937/2023-91, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Macau/ Operador do Contrato: 3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R
AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003808/97-62
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO