DESPACHO Nº 129-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 22/11/2023

DESPACHO Nº 129-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0977 26º FESTIVAL DO CINEMA BRASILEIRO DE PARIS
Processo: 01416.006251/2023-83
Proponente: VITE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.359.610/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.343.000,00
Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.3113/91: R$ 1.343.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58416-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023
23-1005 PINA'S JAM
Processo: 01416.006379/2023-47
Proponente: PRUMOPRO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.540.377/0001-08
Valor total aprovado: R$ 783.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 743.850,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 59198-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 569-E, de 08/11/2023
23-1006 MINHA SOMBRA USA MAQUIAGEM
Processo: 01416.006421/2023-20
Proponente: NIZZATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.142.350/0001-74
Valor total aprovado: R$ 4.700.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10046-3
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10047-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 570-E, de 08/11/2023
23-1007 AMÉLIA - NETA DE NAPOLEÃO, IMPERATRIZ DO BRASIL
Processo: 01416.006340/2023-20
Proponente: MINOTAURO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.991.166/0001-29
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 29085-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 571-E, de 08/11/2023
23-1011 AS BONDOSAS
Processo: 01416.003561/2023-46
Proponente: QUARTA PAREDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.387.286/0001-63
Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30134-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 573-E, de 09/11/2023
23-1015 MULHERES EM CENA
Processo: 01416.006534/2023-25
Proponente: DEROULL FLORIPA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 36.278.381/0001-12
Valor total aprovado: R$ 135.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 128.250,00
Banco: 001 - agência: 3077-5 conta corrente: 25571-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 577-E, de 09/11/2023
23-1016 ENERGIA LIMPA
Processo: 01416.003228/2023-37
Proponente: JOÃO JORGE DA SILVA NETO FILMAGEM LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 18.030.763/0001-40
Valor total aprovado: R$ 3.960.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 960.000,00
Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 33671-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.802.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 588-E, de 09/11/2023
23-1017 EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Processo: 01416.006422/2023-74
Proponente: SOUZA CASTRO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 72.430.044/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.000,00
Banco: 001 - agência: 3334-0 conta corrente: 36260-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 579-E, de 09/11/2023
23-1018 CABELO
Processo: 01416.006420/2023-85
Proponente: MOLLICA ROSA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 36.378.187/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.354.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53930-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 136.500,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53931-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 581-E, de 09/11/2023
23-1020 EM BUSCA DOS SONHOS
Processo: 01416.006673/2023-59
Proponente: DELCAST PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.207.463/0001-42
Valor total aprovado: R$ 2.059.640,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 756.658,00
Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 24266-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 582-E, de 09/11/2023
23-1021 O LUGAR DA MULHER
Processo: 01416.009559/2022-08
Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Valor total aprovado: R$ 1.304.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.239.275,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28361-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 583-E, de 09/11/2023
23-1022 O FORMIGUEIRO
Processo: 01416.006704/2023-71
Proponente: COSTA BLANCA FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.397.007/0001-94
Valor total aprovado: R$ 3.425.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11197-X
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11199-6
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11198-8
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11200-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 584-E, de 09/11/2023
23-1023 CHICO MENDES - ENTRE A BALA E A BORRACHA
Processo: 01416.006706/2023-61
Proponente: COURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.865.259/0001-38
Valor total aprovado: R$ 948.215,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 898.300,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 69631-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 585-E, de 09/11/2023
23-1024 A TRÊS
Processo: 01416.006543/2023-16
Proponente: MORGADO PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.732.083/0001-67
Valor total aprovado: R$ 4.760.063,15
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.522.060,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26987-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 586-E, de 09/11/2023
23-1025 DOS GARDENIAS
Processo: 01416.005578/2023-38
Proponente: FATA MORGANA FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.203.969/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.999.830,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.838,50
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71103-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 587-E, de 09/11/2023
23-1026 A MULHER NO SÓTÃO
Processo: 01416.006333/2023-28
Proponente: SCRIPT DOCTOR PRODUCTIONS LTDA
Cidade/UF: Maringá / PR
CNPJ: 34.565.003/0001-94
Valor total aprovado: R$ 2.736.842,10
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3512-2 conta corrente: 56707-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 578-E, de 09/11/2023
23-1027 O ASSOBIADOR
Processo: 01416.005870/2023-51
Proponente: ARGUMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.988.545/0001-13
Valor total aprovado: R$ 4.426.700,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 25559-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.705.365,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 589-E, de 09/11/2023
23-1028 TIG E PAP - DETETIVES DO ZOOPARKY - ANIMAÇÃO
Processo: 01416.008183/2022-14
Proponente: ZOOPARKY ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.821.718/0001-03
Valor total aprovado: R$ 1.498.180,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.423.271,00
Banco: 001 - agência: 1506-7 conta corrente: 29412-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 590-E, de 09/11/2023
23-1029 PRZIREMBEL
Processo: 01416.006777/2023-63
Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.291.237/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21879-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 591-E, de 09/11/2023
23-1030 RECOMEÇO
Processo: 01416.005431/2023-48
Proponente: PRODUÇÃO DIGITAL REALIZAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Valor total aprovado: R$ 5.793.838,10
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28362-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.504.146,10
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 592-E, de 09/11/2023
23-1031 CONVERSAS NAS ZONAS AZUIS
Processo: 01416.006698/2023-52
Proponente: B SIDE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.867.455/0001-58
Valor total aprovado: R$ 947.370,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 61951-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 593-E, de 09/11/2023
23-1032 ALÉM DO APOSENTO 2
Processo: 01416.006864/2023-11
Proponente: B SIDE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.867.455/0001-58
Valor total aprovado: R$ 895.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 61952-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 594-E, de 09/11/2023
23-1033 FAÇO AMARRAÇÕES DE AMOR
Processo: 01416.006760/2023-14
Proponente: CARUS E MASSIRONI LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.640.077/0001-38
Valor total aprovado: R$ 2.296.100,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.181.295,00
Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 33905-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 595-E, de 09/11/2023
23-1034 DESPEDIDA DE SOLTEIRO
Processo: 01416.004171/2023-93
Proponente: RUBI FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.383.231/0001-24
Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 29074-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 596-E, de 09/11/2023
23-1035 CAMILLA AMADO - FIRMEZA NO CAOS
Processo: 01416.006674/2023-01
Proponente: BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.834.236/0001-82
Valor total aprovado: R$ 2.520.388,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.392.388,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24168-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 597-E, de 09/11/2023
23-1036 TERROR: AO SAIR NÃO APAGUE A LUZ
Processo: 01416.001643/2023-56
Proponente: ORLANDO BARBOSA RODRIGUES
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 233.***.***-87
Valor total aprovado: R$ 297.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 5.000,00
Banco: 001 - agência: 3888-1 conta corrente: 56135-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 598-E, de 09/11/2023
23-1037 DÉTE PEXERA - O FILME
Processo: 01416.002005/2023-52
Proponente: LIZIANE BORTOLATTO-ME
Cidade/UF: Itajaí / SC
CNPJ: 21.206.023/0001-27
Valor total aprovado: R$ 396.484,93
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 376.660,69
Banco: 001 - agência: 4295-1 conta corrente: 34092-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 599-E, de 09/11/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1008 CAZUZA, ERA UMA VEZ UM POETA
Processo: 01416.010991/2022-33
Proponente: DNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.004.470/0001-66
Valor total aprovado: R$ 957.541,20
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 909.664,14
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24169-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 572-E, de 08/11/2023
23-1012 RÉQUIEM PARA MOÏSE
Processo: 01416.005695/2023-00
Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.992.833/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.158.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28363-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 574-E, de 09/11/2023
23-1019 PARTIU
Processo: 01416.006882/2023-01
Proponente: GUERRILHA FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 13.891.678/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.282.663,16
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.218.530,00
Banco: 001 - agência: 0503-7 conta corrente: 104036-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 580-E, de 09/11/2023
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA