DECISÃO COREN-MA Nº 268, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DECISÃO COREN-MA Nº 268, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente, em conjunto com o Secretário, do CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno deste Conselho, aprovado pela
Decisão COREN-MA nº 012/2012; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Regional,
aprovado pela Decisão Coren-MA nº 118/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº
0107/2021, no art. 26 que compete ao Plenário do Coren-MA; CONSIDERANDO a
competência estabelecida ao Presidente do Coren no art. 28, XV, do Regimento Interno do
Coren-MA, de decidir, "ad referendum" do Plenário ou da Diretoria, os casos que, por sua
urgência, exijam a adoção de providências, obrigatoriamente submetendo a matéria à
homologação do Plenário ou da Diretoria, preferencialmente na primeira reunião
subsequente; CONSIDERANDO que nos dias 01 e 02 de outubro de 2023 ocorreram as
eleições do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, para composição do Plenário
do triênio 2024/2026, na forma prevista no art. 1ª da Decisão Cofen nº 184, de 10 de
outubro de 2022; CONSIDERANDO que no dia 02 de outubro de 2023, o COFEN divulgou
no site Vota Enfermagem" o resultado das eleições dos Conselhos Regionais de
Enfermagem; CONSIDERANDO o art. 47 do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen
nº 695/2022 - alterada pelas Resoluções Cofen nºs 712/2022 e 719/2023, que estabelece
que serão declaradas vencedoras as chapas dos respectivos quadros, que obtiverem o
maior número de votos válidos; CONSIDERANDO que o art. 47, § 1 do Código Eleitoral
estabelece que após as formalidades legais, o Conselho Regional de Enfermagem
homologará o resultado das até 15 (quinze) dias; CONSIDERANDO o Ofício Nº
3380/2023/COFEN que encaminha a Decisão Cofen n° 228 de 13 de novembro de 2023 e
Parecer nº 75/2023/COFEN/PLEN/GTAE, referente a homologação do resultado das
eleições do Coren-MA para o triênio 2024/2026,Quadros I e II/III; CONSIDERANDO a
deliberação do Presidente;, decide:
Art. 1º Homologar, Ad Referendum do Plenário, o resultado das eleições do
COREN-MA, ocorridas nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, para o Quadro I e para os
Quadro II/III, referentes ao mandato correspondente ao triênio 2024-2026, para que
produzam os reais e legais efeitos previstos na Resolução Cofen nº 695/2022 - alterada
pelas Resoluções Cofen nºs 712/2022 e 719/2023.
Art. 2º Proclamar vencedores das Eleições do Quadro 1, integrantes da Chapa
2 - "Enfermagem mais forte e valorizada", os profissionais de enfermagem abaixo
listados:
§ 1º Conselheiros Efetivos:
1- José Carlos Costa Araújo Júnior, COREN-MA nº 364950-ENF,
2- Tardelly Sousa Sipaúba, COREN-MA n° 307270-ENF;
3- Livia Maria Dias Oliveira Bustamante, COREN-MA nº 35414-ENF
4- Deusdede Fernandes da Silva, COREN-MA nº 148159-ENF;
5- Telciane Martins Feitosa Rios, COREN-MA n 336137-ENF:
6- Kelly Inaiane Nalva dos Santos Pestana, COREN-MA n° 241264-TE;
7- Nelciane Mesquita Pinheiro, COREN-MA n° 818857-TE;
8- Silvaneide Cavalcante da Silva, COREN-MA n° 391472-TE;
9- Itamar dos Santos Morais, COREN-MA n° 812060-TE;
§ 2º Conselheiros Suplentes:
1- Beatriz Silva Almeida Gomes, COREN-MA nº 352362-ENF;
2- Lusimary Martins Silva, COREN-MA n 192039-ENF;
3- Manoel Daniel Neto, COREN-MA n° 435183-ENF:
4- Wenysson Noleto dos Santos, COREN-MA nº 381175-ENF;
5- Leidiana de Sousa Pereira, COREN-MA n° 429138-ENF
6- Andrea Sonaira Oliveira Martins, COREN-MA nº 384292-TE;
7- Francisca Inacia Cordeiro da Silva, COREN-MA nº 41026-TE;
8- Taise Beneli Dias da Silva, COREN-MA n° 414527-TE;
9- Maria Roseanne Macedo Guimarães, COREN-MA n° 1120183-TE.
Art. 3º Esta Decisão entrará em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ CARLOS COSTA ARAUJO JUNIOR
Presidente do Conselho
DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA
Secretário