DECISÃO Nº 93, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº . Glycine max (L.) Merr. BRSMG 534 21806.000223/2020 . Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai Ayami 21806.000123/2021 . Glycine max (L.) Merr. CZ36B96I2X 21806.000182/2021 . Glycine max (L.) Merr. 81IX82RSF I2X 21806.000195/2021 . Glycine max (L.) Merr. 810 I2X 21806.000196/2021 . Solanum tuberosum L. TILBURY 21806.000284/2021 . Triticum aestivum L. BRS TR191 21806.000306/2021 . Saccharum L. RB056380 21806.000188/2022 . Saccharum L. CTC9009 21806.000322/2022 . Saccharum L. RB987917 21806.000334/2022 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 93, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 22/11/2023