ATO Nº 15.397, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.397, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000525/2023-36. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Statkraft Energias Renovaveis S.A., CNPJ nº 00.622.416/0010-32,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.854 - Processo nº 53500.009500/2019-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2023, a autorização outorgada a CLICK TECNOLOGIA E TELECOMUNICACAO S.A.,
CNPJ/MF nº 04.483.690/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.855 - Processo nº 53500.002242/2010-43. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2023, a autorização outorgada a MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 07.870.094/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.863 - Processo nº 53500.078223/2023-11. Expede autorização à FIBRAMAR
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.151.410/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.864-Processonº53500.084124/2023-60.ExpedeautorizaçãoàCHTECHINTERNETLTDA.,
CNPJ/MF nº 02.250.452/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.865 - Processo nº 53500.095961/2023-14. Expede autorização à GLINKK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.343.057/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.885 - Processo nº 53500.100501/2023-15. Expede autorização à ALFA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.590.302/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.887 - Processo nº 53500.100473/2023-36. Expede autorização à AAM_NET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.961.772/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.279 - Autoriza OMNISPACE COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.609.326/0001-
81, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São José dos Campos/SP, no período de 27/11/2023 a 25/01/2024.
Nº 16.280 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
Retifica o Ato nº 15047, de 21/10/2023 (SEI nº 11032954), publicado no DOU
de 27/10/2023, seção 1, página 10 em seu Art. 1º II: Onde se lê "II - Período: 2 de
Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023"
Leia-se "II - Período: 2 de Novembro de 2023 a 17 de Dezembro de 2023".