ALVARÁ Nº 8.949, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 8.949, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826344/2023-88-AREIAL ROGALSKI LTDA (Documento SEI: 10230736)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Relação nº 175/2023
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2731)
833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 176/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA- Publicado DOU de 3 de dezembro de
2019, Seção 1, Pág.51
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 178/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 02/09/2022,
Seção 1, Pág. 152, Relação nº 168/2022
830.426/2009-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
17/10/2022, Seção 1, Pág. 152, Relação nº 251/2022
861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA- DOU de 23/08/2022, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 131/2022
860.810/2008-BRACAL BRASIL CALCARIO E AREIA LTDA- DOU de 05/09/2022,
Seção 1, Pág. 78, Relação nº 165/2022
860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- DOU de
07/11/2022, Seção 1, Pág. 62, Relação nº 269/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente