RESOLUÇÃO GECEX Nº 537, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. NCM Nº Ex
. 8433.51.00 010
. 8433.51.00 013
. 8701.92.00 012
. 8704.10.90 046
. 8704.10.90 043
ANEXO II
. NCM Nº EX Descrição
. 8429.51.99 049 Carregadeiras sobre rodas, autopropulsadas, com motor diesel, sistema de transmissão contraeixo tipo "PowerShift", com conversor de torque fechado, potência nominal líquida de 429 hp (320kW) a 1.400 rpm, capacidade da caçamba
entre 7,1 e 7,5 m3, carga de tombamento máximo de 21.396 kg (com deflexão), força de desagregação máximo de 25.308 kg e peso operacional mínimo de 36.310 kg.
. 8429.51.99 050 Carregadeiras sobre rodas, autopropulsadas, com motor diesel, transmissão elétrica A/C, potência nominal líquida de 536HP (400kW) a 1.600 rpm, transmissão hibrida-elétrica A/C, capacidade da caçamba de 6,5 a 7,65 m3, carga de
tombamento máximo de 31.965 kg (com deflexão), força de desagregação máximo de 47.747 kg e peso operacional mínimo de 54.253 kg.
. 8429.52.19 117 Escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre esteiras, com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus a uma velocidade de giro de 7,8 rpm, potência nominal líquida (no volante) de 397 kW (532 hp) a 1.800 rpm,
profundidade máxima de escavação de 12,16 m, peso operacional de 87.659 kg quando equipada com caçamba de 3,49 m3, braço de 4,5 m, lança de 8,4 m e sapatas de garra dupla de 900 mm.
. 8430.41.90 066 Máquinas de perfuração de rochas, alimentadas por motor a diesel, autopropulsadas, movimentadas por esteiras, dotadas de martelo pneumático percussivo fundo furo (dth) acoplado a hastes de perfuração de até 2000m cada, com
movimento de rotação proporcionado pelo rotator hidráulico, movimento do braço para perfuração nas posições horizontal , vertical e inclinado, velocidade de rotação entre 20 e 90rpm, consumo médio de ar podendo chegar até
5,3m3/ minuto (187CFM), pressão de ar de 7 bar, podendo ou não conter captador de poeiras.
. 8430.50.00 057 Recicladoras de solos e camadas asfálticas, autopropelidas, sobre rodas com sistema quádruplo de oscilação das colunas de elevação para compensar irregularidades do solo e sensores de inclinação transversal, sistema de escarificação
com cilindro de corte e mistura com 170 bits, potência de corte de 1,6 kw/cm com misturador aquecido e sistemas precisos de dosagem de ligantes com duas fontes de abastecimento, profundidade de trabalho de 0 mm a 510 mm,
motor diesel 6 cilindros de 610HP, peso operacional de 30.000 kg.
. 8430.50.00 058 Máquinas fresadoras ou aplainadoras a frio, autopropulsadas sobre 4 esteiras, para desbaste e remoção de pavimentos flexíveis ou rígidos, com descarga frontal, dotadas de motor diesel de 6 cilindros, refrigerado a água, com potência
de motor igual ou maior a 280HP, largura de fresagem de 1.000mm, com espessura de fresagem entre 0-320mm, com 99 ferramentas de corte, com espaçamento das ferramentas de 15mm, peso entre 17.750kg e 22.835kg.
. 8430.50.00 059 Máquinas fresadoras ou aplainadoras a frio, autopropulsadas sobre 4 rodas, para desbaste e remoção de pavimentos flexíveis ou rígidos, com descarga traseira, dotadas de motor diesel de 6 cilindros, refrigerado a água, com potência
de motor igual ou maior a 164KW, largura de fresagem de 1.000mm, com espessura de fresagem entre 0-220mm, com 80 ferramentas de corte, com espaçamento das ferramentas de 18mm, peso entre 13.000kg e 14.500kg.
. 8433.51.00 015 Colheitadeiras híbridas equipadas com motor diesel de 339kW ou superior, mas inferior ou igual a 385kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos independentes da
trilha e da separação, com rotor acelerador de 450mm diâmetro, rotor de debulha de 755mm de diâmetro e 1.420mm de largura e rotor de alimentação com diâmetro de 600mm, todos de fluxo tangencial, com superfície total dos
côncavos de 1,69m2, com separação secundária com 2 rotores de alta potência com diâmetro de 445mm, com 6 tampas hidráulicas do rotor de ajustes automático independentes em cada rotor, com 5 cestas do rotor, com superfície
total do processamento de grãos de 4,69m2, com sistema de limpeza de queda dupla ventilada por pressão, com ventilador de turbina de 6 compartimentos, com superfície total de peneiras de 5,10m2, com sistema de assistência
ao operador com sensores, parâmetros e algoritmos de controle automático de trilha, separação e limpeza, de ajustes automáticos em paralelo, infinitamente variáveis da posição do côncavo, do ângulo de ataque e da seleção do
tipo de colheita e com proteção de sobrecarga da máquina, com
. sistemas automáticos de controle de potência e arrefecimento do motor, com peneira rotativa do radiador de 1,60m de diâmetro, com sistema de transmissão principal por correias de borracha em linha em múltiplos estágios, com
tanque de grãos de 11.000 a 13.500L de volume, com tubo de descarga do tanque de grãos com ângulo giratório de 105 graus, de esvaziamento máximo do tanque de 180L/s e mínimo de 130L/s, com sistema independente e ativo
de qualidade do picado com triturador de 52 ou 72 facas, com distribuidor radial ativo para distribuição da palha até 13,7m de largura e com 2 sensores de compensação automática de ventos laterais, com esteiras de borracha de
635mm, 735mm ou 890mm ou pneus dianteiros com diâmetro entre 1,95 a 2,05m, sem ou com plataforma de corte sem ou com reboque de transporte.
. 8433.51.00 016 Colheitadeiras híbridas equipadas com motor diesel de 420kW ou superior, mas inferior ou igual a 480kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos independentes da
trilha e da separação, com rotor acelerador de 450mm diâmetro, rotor de debulha de 755mm de diâmetro e 1.700mm de largura e rotor de alimentação com diâmetro de 600mm, todos de fluxo tangencial, com superfície total dos
côncavos de 2,02m2, com separação secundária com 2 rotores de alta potência com diâmetro de 445mm, com 4 tampas hidráulicas do rotor de ajustes automático independentes em cada rotor, com 6 cestas do rotor, com superfície
total do processamento de grãos de 5,92m2, com sistema de limpeza de queda dupla ventilada por pressão, com ventilador de turbina de 8 compartimentos, com superfície total de peneiras de 6,20m2, com sistema de assistência
ao operador com sensores, parâmetros e algoritmos de controle automático de trilha, separação e limpeza, de ajustes automáticos em paralelo, infinitamente variáveis da posição do côncavo, do ângulo de ataque e da seleção do
tipo de colheita e com proteção de sobrecarga da máquina, com
. sistemas automáticos de controle de potência e arrefecimento do motor, com peneira rotativa do radiador de 1,60m de diâmetro, com sistema de transmissão principal por correias de borracha em linha em múltiplos estágios, com
tanque de grãos de 15.000L de volume com expansão automática para 18.000L, com tubo de descarga do tanque de grãos com ângulo giratório de 105 graus, de esvaziamento máximo do tanque de 180L/s e mínimo de 90L/s, com
sistema independente e ativo de qualidade do picado com triturador de igual ou maior que 64 ou menor ou igual que 108 facas, com distribuidor radial ativo para distribuição da palha até 13,7m de largura e com 2 sensores de
compensação automática de ventos laterais, com esteiras de borracha de 635, 735 ou 890mm ou pneus dianteiros com diâmetro entre 1,95 a 2,15m, com ou sem plataforma de corte com ou sem reboque.
. 8433.59.90 069 Máquinas colheitadeiras de azeitonas, autopropelidas, com guarda-chuva com diâmetro variável de 6 m, com motor diesel de 4 cilindros de 3.330cm3 - 55,4kW, com 3 rodas (2 motrizes) controladas por um "joystick", com uma única
roda traseira louca, com capacidade para alcançar até uma planta colhida por minuto em condições médias, com sistema da pinça com massas excêntricas, com motor hidráulico com vibrações de altíssimas frequências com oscilações
alternadas, bidirecional e com dupla velocidade de vibração, com compostos de borrachas na transmissão das vibrações ao tronco das plantas, dotadas de pinça equipada com sistema de auto paragem e arranque instantâneos e o
auto alinhamento, com caixa de coleta com capacidade de até 350kg de produto.
. 8436.80.00 132 Trituradores florestais, tipo mulcher, com acionamento hidráulico e dupla transmissão por correia, largura de trabalho entre 2064 e 2560 mm, largura total entre 2464 e 3100 mm com peso entre 2450 e 4960 kg, diâmetro de rotor
entre 500 e 680 mm, dentes de corte fixos, fabricados em aço forjado e inserto de vídea.
. 8436.80.00 133 Transportadores de esteiras, com motor Cat Tier 3a de 275 a 475 hp, transmissão hidrostática para esteiras e implementos, cabine rops/fops/ops, esteiras de aço garra única com lubrificação, pressão hidráulica máxima de 420 bar
e pressão hidráulica para equipamentos acoplados de 350 bar, peso operacional de 11 a 21 ton.
. 8436.80.00 134 Picadores florestais móveis, equipados com esteiras ou rodas, sendo autopropelidos e controlados por controle remoto, com capacidade de processamento para árvores com diâmetro máximo de 50,8 cm até 76,2 cm, acionados por
um motor a diesel com potência de 415HP até 1050HP, integrado com um sistema de refrigeração composto por radiador e ventilador reversível, dotados de boca de alimentação com dimensão de altura máxima 62,2 cm até 76,2
cm, sistema de corte tipo rotor, com um diâmetro de 94 cm e um eixo central de 15,2 cm de diâmetro, com velocidade de rotação de aproximadamente 1120 RPM, sistema de alimentação tipo "slide box" composto por rolos de
alimentação, superior e inferior, com esteira de alimentação metálica com elos e engates por pinos, sistema de saída com duto do tipo extrusor defletor, painel de controle composto por display digital com acionamento analógico
e PLC (Controlador Lógico Programável), com dispositivo de parada de emergência.
. 8479.10.10 033 Pavimentadoras de asfalto, autopropulsadas sobre esteiras, com motor diesel de potência maior que 95kw, largura máxima de trabalho acima de 5m, mesa alisadora com aquecimento elétrico, dotadas de sistema de compactação
com tamper e vibração, caracóis com altura regulável, com peso operacional máximo acima de 16.500kg e produtividade máxima maior que 550t/h.
. 8479.10.10 034 Pavimentadoras de asfalto, autopropulsadas sobre esteiras, com motor diesel de potência maior que 170 kW, mesa alisadora com aquecimento elétrico, dotada de sistema de compactação com tamper e vibração, largura de
pavimentação máxima maior que 5 m, caracóis com altura regulável hidraulicamente, com peso operacional máximo acima de 22.000 kg e capacidade máxima de pavimentação maior que 1.000 t/h.
. 8479.10.90 118 Pavimentadora de concreto autopropulsada sobre 4 esteiras, para fabricação de pavimentos de concreto em operação contínua, dotada de motor diesel com potência acima de 200 HP, vibradores elétricos ou hidráulicos para
compactação do concreto, com molde de pavimentação entre 2,0 e 7,5 m de largura, velocidade máxima de pavimentação maior que 5 m/min e velocidade de deslocamento para transporte maior que 20 m/min.
. 8701.91.00 005 Tratores agrícolas de rodas, equipados com motor a gasolina, com potência de 8,7 kw (11,8 hp), com 1 cilindro, com consumo específico de combustível na potência operacional de 313 g/kwh, com transmissão por embreagem de
fricção multi disco, com caixa de velocidade mecânica com relação fixa com engrenagem de malha constante, 4 marchas para frente, 3 marchas para ré, velocidade de deslocamento para frente 2,96 - 46 km/h, velocidade de
deslocamento para a ré 4,2 - 47 km/h, com elevador articulado hidráulico elétrico de 4 seções, com capacidade de elevação de 200 kg, com pressão máxima de 14 mpa, com raio de viragem mínimo de 2,5 metros, disposição da roda
4x4.
. 8701.91.00 006 Tratores agrícolas de rodas, equipados com motor a gasolina com potência de 8,7 kw (11,8 hp), com 1 cilindro em linha, com consumo de combustível na potência operacional de 313 g/kwh, com transmissão por embreagem de
multidisco trabalhando em óleo, com caixa de velocidade de passo mecânico, com 4 marchas para a frente e 3 marchas para a ré, velocidade de deslocamento para a frente de 2,96 - 46 km/h e velocidade para a ré de 4,03 - 47
km/h, com raio de viragem mínimo de 2,5 metros, disposição da roda 4x4.
. 8701.92.00 014 Tratores fruteiros com motor diesel de 4 cilindros de 36,8 kW com cambio de 8 marchas à frente e 2 marchas à ré, com tomada de potência de 540 rpm ou 540 rpm / 720 rpm, de alturas máximas até o volante de 1100 mm e de
750 mm até a base do assento, de largura máxima menor ou igual a 1350 mm, mas maior ou igual a 1200 mm, de comprimento máximo de 2400 mm, com pneus dianteiros 6.0 - 12 e traseiros 9.5 - 16.
. 8701.92.00 015 Tratores agrícolas compactos de chassi pequeno, dotados de motor de 3 cilindros com potência de 18,2kW e torque máximo de 76,3Nm a 2.000RPM, alternador de 50A, tanque de combustível com capacidade de 25l, transmissão
hidrostática, velocidade máxima de 15,7km/h, alavanca seletora para alterar a tração entre 2 ou 4 rodas, transmissão de potência (TDP) com acionamento eletro hidráulico, com rotação de até 540RPM e capacidade máxima de levante
de 650Kg, comando hidráulico com 1 par de engate rápido com vazão de 32,5l/min, eixo dianteiro com ângulo máximo de esterçamento de 47/41 graus, sistema de direção com vazão hidráulica de 10l/min, próprios para pequenas
operações residenciais e rurais.
. 8701.92.00 016 Tratores para mecanização agrícola e pecuária em espaços reduzidos, com largura de trabalho igual ou superior a 1070 mm, mas igual ou inferior a 1170 mm, com altura até o volante igual ou superior a 1280 mm, mas igual ou inferior
a 1300 mm, distância até o solo igual ou superior a 225 mm, mas igual ou inferior a 240 mm, com diâmetro de giro sem freio (direito) de 6330 mm e com diâmetro de giro sem freio (esquerdo) de 6510 mm, com pneus convencionais
dianteiros 6,0-12(R1) e traseiros 8,3-20(R1) ou pneus radiais dianteiros 6.5-80-12 e traseiros 280/70R18, com comprimento máximo de 2760 mm, com distância entre eixos de 1560 mm, com motor ciclo diesel de 18,2 kW de potência
nominal à 2500 rpm, de consumo específico de 270 g/kW-h, com tomada de força traseira de acionamento mecânico de 540/1000 rpm, com EPC rebatível em menos de 3 minutos, com ou sem teto, com controle remoto de 1 via
de dupla ação, com eixo dianteiro de tração auxiliar 4X4 blindado.
. 8701.93.00 011 Tratores agrícolas de rodas, equipados com motor diesel, com potência de 46kw (62,5 hp), turboalimentado de 4 tempos com injeção de pré câmara com 4 cilindros, com velocidade de 3.000 rpm, capacidade de tanque de combustível
de 90 litros, com transmissão por embreagem a seco, com 16 marchas para a frente e 8 marchas para a ré, com velocidade de deslocamento para frente de 1,2 - 36 km/h, velocidade de deslocamento para a ré de 2,1 - 19,5 km/h,
com elevador articulado hidráulico de cilindro remoto, com capacidade de elevação de 2.800 kg, com raio de viragem mínimo de 3,90m, peso operacional de 4.000 kg, disposição das rodas 4x4.
. 8701.95.90 018 Equipamento tipo trator florestal articulado com tração em 6 ou 8 rodas; utilizado para baldeio de árvores de grande diâmetro; possui capacidade de carga máxima de 20 a 22 toneladas; altura máxima de 4050mm; comprimento de
10790mm; largura de 3160mm e vão livre de 790mm; peso de 23800 Kg; motor diesel de 6 cilindros com turbo e intercooler; potência máxima de 193 Kw DIN a 1700 rpm; tanque de combustível de 210 litros; chassi em V e fabricado
em aço; transmissão hidrostática mecânica regulada por controle microprocessador automático; direção e velocidade de marcha controladas através do teclado no apoio de braços e dos controles avançar e retroceder dos pedais na
posição de trabalho e gerenciamento da transmissão controlado; caixa de transferência com 2 posições (caixa alta e baixa); funcionamento da tração das rodas traseiras desengatável, controlado eletro-hidraulicamente; com força de
tração de 255 kN; velocidade off-road de 0-7 km/h; velocidade de transporte de 0-21 km/h; pedal de condução na posição de transporte e posição da grua; direção com junta articulada hidráulica com dois cilindros hidráulicos de
atuação dupla; com direção no joystick proporcional ao sensor de carga (LS) em ambas as direções de marcha com funcionamento através de balanceiro proporcional junto aos comandos da grua; possui volante com direção
proporcional servo sensor de carga (LS); com sistema de freio com travões
. multidisco totalmente hidráulicos com 2 circuitos duplos; quatro travões multidiscos em banho de óleo que atuam nos eixos dianteiro e traseiro; travão de estacionamento de mola com manobra eletro-hidráulica que funciona também
como travão de emergência; possui sensor de carga de circuito único com bomba de pistão variável e fluxo de 0-360 L/min a 2.000 rpm; válvula da grua corrediça situada no reservatório hidráulico; válvula do chassi expansível com
secção da direção off-road integrada; secção da válvula para lâmina dianteira e secção da válvula para grade móvel; depósito de óleo hidráulico de 167 L; sistema elétrico com tensão de 24 V; capacidade da bateria de 2x140Ah; gerador
de 2x100 A; sistema de informação e comando de monitorização, comando e configuração da grua e da máquina; MBU: Unidade básica, controlada centralmente; CCU: Computador da grua; MCU: Computador do chassi, unidade E/S
da máquina base; TCU: Módulo de comando para transmissão hidrostática; ECU: Unidade de comando do motor a diesel; FLU: Módulo de comando da balança para bancos; PC: Ecrã a cores de 12 polegadas, portas de série, paralelas
e USB e teclado; sistema operativo Windows; teclado do joystick "normal" e um mini joystick no painel em cada teclado do joystick, bem como botões e indicadores; computador dos joysticks com E/ S para joysticks e alavancas, botões
e indicadores está integrado no teclado do joystick; grua 165F (alcance
. 7.500/8.500 mm); rotor: G121AZ1 e proteção sem travões; garra: G40 ou G36; inclinação transversal acionada eletricamente; opções de bancos de configuração ergonômica; apoio de braços e suporte de comandos ajustáveis; comandos
para controle da grua do tipo mini joystick e direção off-road, e botões de manobra montados no suporte de comandos no banco; janelas de vidro de segurança policarbonato; ar de admissão filtrado; luzes de condução; luzes de
trabalho Halogéneo LED; iluminação da grua; equipamento de extinção de incêndios aspersora semiautomática; extintores portáteis: 2x6 kg ABE-3 extintores de pó.
. 8704.10.90 057 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de estrada, com transmissão integral 4x4, para trabalhos pesados de transporte em canteiros de obra, terrenos acidentados e aclives/declives. equipados com cabines rops/fops, caçamba
basculante com base giratória de até 180 graus para descarga lateral, esterçamento de todas a rodas, torre do assento do operador giratória de 180 graus e com capacidades de carga entre 4.000kg a 10.000kg.