PORTARIA SAV Nº 59, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3/2023 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado final da 2ª reunião de qualificação do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio- cultural-circulacao-audiovisual-no-exterior. Art. 2º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Item 1 do Anexo I (resultado dos recursos interpostos). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 59, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 21/11/2023