PORTARIA SAV Nº 59, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 21/11/2023

PORTARIA SAV Nº 59, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3/2023
- CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:
Art. 1° - Tornar público o resultado final da 2ª reunião de qualificação do
referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio-
cultural-circulacao-audiovisual-no-exterior.
Art. 2º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Item 1
do Anexo I (resultado dos recursos interpostos).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA