PORTARIA SAV Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAV Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 2/2023
- FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:
Art. 1° - Tornar público o resultado preliminar da 2ª reunião de qualificação do
referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio-
cultural-formacao-audiovisual-no-exterior.
Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar
da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante
o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na
plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: [email protected].
Art. 3º - Informar que, nos termos do Edital, os recursos destinados a
implementação da política afirmativa étnico-racial foram realocados nos termos dos
subitens 8.1 e 8.3.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA