PORTARIA ICMBIO Nº 3.341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA ICMBIO Nº 3.341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE do ICMBio, Chefe de
Setor, FCE 1.02, Setor do ICMBio Guanabara, para o Setor do Parque da Serra dos Órgãos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a contar da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 14.943 - Processo nº 48500.002879/2015-12. Interessado: Central Fotovoltaica Assú I
Ltda. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 11.370, de 22 de março de 2022, que
autorizou o Interessado a explorar a UFV Assú I, CEG UFV.RS.RN.034180-0.01, localizada no
município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Nº 14.944 - Processo nº 48500.002803/2015-89. Interessado: Central Fotovoltaica Assú II
Ltda. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 11.371, de 22 de março de 2022, que
autorizou o Interessado a explorar a UFV Assú II, CEG UFV.RS.RN.034181-9.01, localizada
no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Nº 14.945 - Processo nº 48500.002801/2015-90. Interessado: Central Fotovoltaica Assú III
Ltda. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 11.372, de 22 de março de 2022, que
autorizou o Interessado a explorar a UFV Assú III, CEG UFV.RS.RN.034182-7.01, localizada
no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Nº 14.946 - Processo nº 48500.002800/2015-45. Interessado: Central Fotovoltaica Assú IV
Ltda. Objeto: Revoga a Resolução Autorizativa nº 11.373, de 22 de março de 2022, que
autorizou o Interessado a explorar a UFV Assú IV, CEG UFV.RS.RN.034183-5.01, localizada
no município de Açu estado do Rio Grande do Norte.
A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO