PORTARIA GM-MD Nº 5.627, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM-MD Nº 5.627, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Revoga portarias.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 8º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000022/2023-98, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1-FA-6-151, de 20 de agosto de 1973;
II - a Portaria nº 1.940, de 10 de julho de 1985;
III - a Portaria nº 141/SC1, de 30 de dezembro de 1987;
IV - a Portaria nº 177/SC1, de 27 de janeiro de 1988;
V - a Portaria nº 1.322/SC1, de 17 de maio de 1988;
VI - a Portaria nº 3.483/SC1, de 10 de novembro de 1988;
VII - a Portaria nº 479/SC-1, de 23 de fevereiro de 1990;
VIII - a Portaria nº 3.423/SC-1, de 30 de novembro de 1990;
IX - a Portaria nº 3.772/SC-1, de 3 de novembro de 1992;
X - a Portaria nº 3.697/FA-11, de 21 de dezembro de 1993;
XI - a Portaria nº 248/SC-1/FA-11, de 25 de janeiro de 1996;
XII - a Portaria nº 1.685/SC-1, de 20 de maio de 1996;
XIII - a Portaria nº 3.656/SC-1/FA-11, de 2 de outubro de 1996;
XIV - a Portaria nº 4.489/SC-1/FA-11, de 13 de novembro de 1997;
XV - a Portaria nº 3.532/SC-1/FA-11, de 20 de novembro de 1998;
XVI - a Portaria nº 3.885/SC-1/FA-11, de 23 de dezembro de 1998; e
XVII - a Portaria nº 1.320, de 14 de maio de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO