LTDA-ALVARÁ N°2.787/2011

LTDA-ALVARÁ N°2.787/2011
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.291/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
870.206/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
871.236/2017-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°6298/2022
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
871.236/2017 - CSN CIMENTOS S.A. - AI N° 6298/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA
REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°39543/2023
870.114/2012-CEFAS MINERACAO EIRELI-OF. N°39970/2023/DIFIS-BA/ANM
870.222/2016-GENARIO DANTAS PACHECO-OF. N°39714/2023/DIFIS-BA/ANM
870.480/2020-MARA FERNANDA FARIA CEZAR FERREIRA-OF.
N°39973/2023/DIFIS-BA/ANM
874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40247/2023
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°40308/2023
870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°39969/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.098/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ARACATU/BA - Guia n°
459/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.060/2020-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA -Alvará
N°4.384/2020
872.299/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.510/2022
871.318/2022-DANIEL REZENDE -Alvará N°8176/2022
871.383/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID -Alvará N°7527/2022
871.384/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID -Alvará N°7528/2022
871.400/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7544/2022
871.385/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID -Alvará N°7529/2022
871.402/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7539/2022
871.401/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°9132/2022
871.404/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7541/2022
871.403/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7543/2022
871.406/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7542/2022
871.405/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7540/2022
871.420/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7864/2022
871.417/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7862/2022
871.665/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°8900/2022
871.664/2022-NERI CORPORATION LTDA -Alvará N°8901/2022
871.666/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°336/2023
871.671/2022-NERI CORPORATION LTDA -Alvará N°8907/2022
870.266/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4904/2023
872.473/2016-MONTE SIAO MINERACAO LTDA -Alvará N°2264/2017
870.455/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°5339/2023
870.672/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA -Alvará N°5262/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.236/2021-PAULO HENRIQUE MIRANDA
872.691/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
871.360/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
871.362/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
871.363/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
870.102/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.560/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.642/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI- Área de 987,5ha para 49,62ha-
Areia-Angical e Riachão Das Neves/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.656/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°40291/2023
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
871.421/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1766/2019 -
Área reduzida de 1.512,85ha para 520,44ha
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
973.228/2020-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°36117/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda, Marca:
Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi, Marca:
Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°38998/2023/DIFIS-BA/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-ITORORÓ/BA, NOVA
CANAÃ/BA - Guia n° 463/2023-16.000T/ano-QUARTZITO (REVESTIMENTO)- Vigência da
Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 216/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.254/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Publicado DOU de 09/05/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 442/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°25964/2023-UAPC-
MG/GER-MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.459/2016-MINERADORA SAO JORGE EIRELI- Área de 56,76 ha para 48,43
ha-Areia e cascalho-Piranguinho/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.414/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia-
Bueno Brandão/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
832.742/2011-FLAVIO GRISI-ALVARÁ N°3306/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.445/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°19881/2023/UAPC-MG/ANM
831.610/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°19657/2023/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
805.812/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°20846/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.125/2009-MINERACAO DISPER LTDA-OF. N°24491/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF.
N°18357/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.509/2013-ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL-OF.
N°18654/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF.
N°18701/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.246/2008-AREAL SANTA RITA LTDA
830.412/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA
832.764/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 443/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- DOU de 08/11/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.023/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 172,26 para
127,97-Gipsita-GRAJAÚ/MA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO-CÂNDIDO
MENDES/GODOFREDO VIANA/MA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.073/2021-OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI -Alvará
N°9712/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.064/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
OF. N°30613/2023
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.081/2020-MAGALY GASPAR FERREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
806.121/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°38521/2023
806.070/2023-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38579/2023
806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38462/2023
806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38582/2023
806.049/2023-SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38588/2023
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°38795/2023
806.087/2023-A F FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS REFRATARIOS LTDA-
OF. N°39386/2023
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°39389
806.081/2023-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°40384/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.066/2020-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.023/2023-J H F MARTINS
806.023/2023-J H F MARTINS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.024/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente