DESPACHO Nº 4.494, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.494, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.000271/2023-55. Interessado: Parque Lavras Serviços de
Operação SPE Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os
Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da
emissão de DRS-PCH da PCH Parque Lavras, com 12.042 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.029615-5.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos da tabela a seguir, de 27 de outubro de 2023, constantes,
respectivamente, dos Processos nºs 48500.002732/2022-43, 48500.002733/2022-98,
48500.002734/2022-32, 48500.002735/2022-87, 48500.002736/2022-21,
48500.002377/2022-11, 48500.002737/2022-76, 48500.002738/2022-11,
48500.002739/2022-65, 48500.002740/2022-90, 48500.002741/2022-34,
48500.002742/2022-89, disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br,
publicados no D.O. de 01.11.2023, seção 1, p. 113, v. 161, n. 208,
. Onde se lê
. Despacho nºs Empreendimento Lat Long
. 4.121, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque I -37,288027999999997 -8,6661750000000008
. 4.122, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque II -37,274453000000001 -8,6739169999999994
. 4.123, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque III -37,256881 -8,6640920000000001
. 4.124, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque IV -37,257967000000001 -8,6491969999999991
. 4.125, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque V -37,244439 -8,633775
. 4.126, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque VI -37,233775000000001 -8,6448079999999994
. 4.127, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque VII -37,219332999999999 -8,6439920000000008
. 4.128, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque VIII -37,217025 -8,6423889999999997
. 4.129, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque IX -37,213231 -8,624072
. 4.130, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque X -37,203322 -8,5989109999999993
. 4.131, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque XI -37,176496999999998 -8,5968330000000002
. 4.132, de 27 de outubro de
2023
UFV Buíque XII -37,182994000000001 -8,6114719999999991
. Leia - se
. Despacho nºs Empreendimento Lat Long
. 4.121, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque I -8,6661750000000008 -37,288027999999997
. 4.122, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque II -8,6739169999999994 -37,274453000000001
. 4.123, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque III -8,6640920000000001 -37,256881
. 4.124, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque IV -8,6491969999999991 -37,257967000000001
. 4.125, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque V -8,633775 -37,244439
. 4.126, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque VI -8,6448079999999994 -37,233775000000001
. 4.127, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque VII -8,6439920000000008 -37,219332999999999
. 4.128, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque VIII -8,6423889999999997 -37,217025
. 4.129, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque IX -8,624072 -37,213231
. 4.130, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque X -8,5989109999999993 -37,203322
. 4.131, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque XI -8,5968330000000002 -37,176496999999998
. 4.132, de 27 de outubro de
2023
EOL Buíque XII -8,6114719999999991 -37,182994000000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21
de novembro de 2023.
Nº 4.486 - Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 12. Unidades Geradoras: UG10 a UG12, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios
de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 4.487 - Processo nº: 48500.000678/2020-30. Interessados: Lightsource Milagres I
Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres I. Unidades
Geradoras: UG01 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no
estado do Ceará.
Nº 4.488 - Processo nº: 48500.000677/2020-95. Interessados: Lightsource Milagres II
Geração de Energia LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres II.
Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara,
no estado do Ceará.
Nº 4.489 - Processo nº: 48500.000676/2020-41. Interessados: Lightsource Milagres III
Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres III.
Unidades Geradoras: UG01 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de
Abaiara, no estado do Ceará.
Nº 4.490 - Processo nº: 48500.000675/2020-04. Interessados: Lightsource Milagres IV
Geração de Energia LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres IV.
Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara,
no estado do Ceará.
Nº 4.491 - Processo nº: 48500.000674/2020-51. Interessados: Lightsource Milagres V
Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres V.
Unidades Geradoras: UG01 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de
Abaiara, no estado do Ceará.
Nº 4.492 - Processo nº: 48500.002768/2021-46. Interessados: Eólica Santo Agostinho 21 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 21. Unidades Geradoras: UG5,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 214/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
874.095/2011-HELMO BAGDÁ GAMA
870.509/2002-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO
870.877/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
871.629/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
873.759/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
872.105/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
871.628/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.572/2011-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO