DESPACHO Nº 128-E, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0979 LUÍSA, AMANHÃ E DEPOIS Processo: 01416.009984/2023-70 Proponente: COSTA BLANCA FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 23.397.007/0001-94 Valor total aprovado: R$ 316.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11190-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 543-E, de 08/11/2023 23-0980 ISABEL DO VÔLEI Processo: 01416.007184/2023-14 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: R$ 6.315.789,47 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10003-X Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10004-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 544-E, de 08/11/2023 23-0982 ÁFRICA: PATRIMÔNIO MUNDIAL Processo: 01416.011879/2023-09 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42668-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 546-E, de 08/11/2023 23-0983 ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO BÁSICO Processo: 01416.011883/2023-69 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42669-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 547-E, de 08/11/2023 23-0984 O MAR É MINHA TERRA Processo: 01416.011258/2023-17 Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 19.291.237/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.051.110,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 998.110,00 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21871-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 548-E, de 08/11/2023 23-0985 VELEJANDO NA ANTÁRTICA: UMA EXPEDIÇÃO DOCUMENTAL Processo: 01416.011262/2023-85 Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 19.291.237/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.170.500,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.110.500,00 Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21872-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 549-E, de 08/11/2023 23-0987 MOTOVELOCIDADE: EM BUSCA DO CAMPEÃO Processo: 01416.010374/2023-19 Proponente: RMG & DAVI COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP CNPJ: 07.904.474/0001-07 Valor total aprovado: R$ 1.013.894,07 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 963.199,36 Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 79740-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 551-E, de 08/11/2023 23-0988 AMAZÔNIA: CORAÇÃO VERDE DO PLANETA Processo: 01416.011221/2023-99 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42670-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 552-E, de 08/11/2023 23-0989 FAUNA E FLORA BRASILEIRA Processo: 01416.011222/2023-33 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42671-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 553-E, de 08/11/2023 23-0990 ENERGIA NO BRASIL (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011223/2023-88 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42672-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 554-E, de 08/11/2023 23-0991 ECONOMIA CIRCULAR (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011225/2023-77 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42673-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 555-E, de 08/11/2023 23-0992 AGENDA ESG (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011239/2023-91 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42667-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 556-E, de 08/11/2023 23-0993 CHEFS (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011240/2023-15 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42674-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 557-E, de 08/11/2023 23-0994 BRASÍLIA Processo: 01416.011890/2023-61 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42675-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 558-E, de 08/11/2023 23-0995 RESERVAS EXTRATIVISTAS Processo: 01416.011889/2023-36 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42676-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 559-E, de 08/11/2023 23-0996 BIOMAS DO BRASIL Processo: 01416.011251/2023-03 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42677-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 560-E, de 08/11/2023 23-0997 AGENDA ESG (TEMPORADA 3) Processo: 01416.011256/2023-28 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42666-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 561-E, de 08/11/2023 23-0999 O FUTURO DA EDUCAÇÃO (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011898/2023-27 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42679-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 563-E, de 08/11/2023 23-1000 PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE Processo: 01416.011914/2023-81 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42680-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 564-E, de 08/11/2023 23-1001 O FUTURO DO TRABALHO (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011911/2023-48 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42681-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 565-E, de 08/11/2023 Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-0981 VATAPÁ OU MANIÇOBA Processo: 01416.010835/2023-53 Proponente: MARAHU PRODUÇÕES DE CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 22.446.460/0001-80 Valor total aprovado: R$ 789.500,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 1686-1 conta corrente: 35574-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 545-E, de 08/11/2023 23-0986 UNFAMILIAR - NADA FAMILIAR Processo: 01416.010885/2023-31 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: R$ 2.490.490,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 450.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28343-6 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.911.965,50 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28345-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 550-E, de 08/11/2023 Art. 3° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 128-E, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 21/11/2023