AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 882, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/11/2023

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 882, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.204171/2023-59, resolve: autorizar a empresa TRM LUBRIFICANTES EIRELI - CNPJ
nº 32.742.158/0001-23, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados
Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada a
LLM LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.523.274/0001-26. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 592, de 23 de setembro de 2021.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas