ATO Nº 15.508, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.508, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a VX HOLDING PATRIMONIAL S/A, inscrito no CNPJ nº 17.283.214/0001-15.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.573 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a EDNEY RAIMUNDO ROCHA, inscrito no CPF nº ***.024.456-**, e - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.574 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DANIEL CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.874.786-**, e - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.575 - Expedir autorização a JACQUELINE PEREIRA CARNEIRO, CPF nº ***.310.656-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.576 - Expedir autorização a FABIO GUILHERME BASSI, CPF nº ***.096.846-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.620 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a EMERSON PAULO DE LACERDA, inscrito no CPF nº ***.237.236-**, e - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.622 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CLEUCIO BASTOS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº ***.822.706-**, e -
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.625 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DARCI ISMAEL PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.050.216-**, e -
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.626 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a FERNANDO BERNARDES BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.253.921-**, e -
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.637 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, CNPJ nº 08.852.207/0001-04, e - Declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.611 - Declarar extinta a autorização outorgada a CLAUDIO ALVES ALMEIDA, CPF nº
***.398.116-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, -
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.628 - Declarar extinta a autorização outorgada a ADILSON FRANCISCO DE ALMEIDA,
CPF nº ***.942.696-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
- Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão
e Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 15.657 - Expedir autorização à RÁDIO COLONIAL LTDA, CNPJ nº 21.474.663/0001-18,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.695 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A., CNPJ nº 42.416.651/0008-83, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 15.701 - Expedir autorização a AMADEU BERNARDES, CPF nº ***.410.906-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.661 - Declarar extinta a autorização outorgada a ADELMAR VAZ DE ANDRADE JUNIOR,
CPF nº ***.076.026-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, -
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.662 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 15.696 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Wigold Ltda, CNPJ nº
44.454.868/0001-37, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº15.700-ExpedirautorizaçãoaALFALAGOSLTDA.,CNPJnº05.194.502/0001-14,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.737 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Wigold Ltda, CNPJ nº
44.454.868/0001-37, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.910 - Expede autorização à JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE, CPF nº
***.583.645-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.917 - Expede autorização à DANIEL DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.298.395-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.919 - Expede autorização à CARACOL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº
09.098.053/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.925 - Expede autorização à CACATUA TRANSPORTE DE CABOTAGEM LTDA, CNPJ
nº 50.189.958/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.926 - Expede autorização à RADIO E TELEVISAO DE IRECE LTDA, CNPJ nº
16.477.622/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente