ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro
Antônio Anastasia; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Antônio Anastasia, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 39, referente à sessão realizada em 7
de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-019.447/2020-5 e TC-033.564/2020-5, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-028.929/2014-4, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-002.718/2023-5 e TC-028.242/2014-9, cujo Relator é o Ministro Antônio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 10758 a
11060.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
007.027/2016-8, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 23 de janeiro de 2024, ante pedido de vista formulado
pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 10694 a 10757, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS