ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 791123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- AUDACCI INDÚSTRIA DE PRODUTOS NUTRACÊUTICOS LTDA - ME / 17.632.650/0001-52 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIÓTICO Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) E GOMA ACÁCIA EM PÓ 25351.010245/2023-91 / 673780003 456 - Alteração de Rotulagem / 0988052/23-7 -------------------------------------- CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA / 15.068.359/0001-78 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.143048/2015-67 / 671290014 456 - Alteração de Rotulagem / 1001398/23-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.143048/2015-67 / 671290014 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 1043427/23-6 -------------------------------------- JAV INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 08.369.748/0001-78 CEREAL ARROZ PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.627816/2012-68 / 671400001 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0586969/23-3 CEREAL ARROZ PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.627816/2012-68 / 671400001 456 - Alteração de Rotulagem / 1172730/23-7 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM GOTAS 25351.557650/2018-19 / 658210033 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0855756/23-3 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.158769/2023-61 / 659650190 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0258793/23-6 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.260008/2011-31 / 663200004 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1063787/23-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.260008/2011-31 / 663200004 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1222459/23-0 -------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA DURA 25351.588433/2023-20 / 663250032 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0953840/23-9
RESOLUÇÃO-RE N° 4.409, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/11/2023