RESOLUÇÃO-RE Nº 4.405, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/11/2023

ANEXO
RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELLI - EPP
CNPJ: 17.121.200/0001-03
Marca: PHILLIES TITAN PINK (charuto-(153 x 55)mm) - embalagem primária caixa para 5
unidades
Processo: 25351.415543/2023-73
Expediente: 0671570/23-2
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: PHILLIES TITAN CHOCOLATE (charuto-(157 x 55)mm) - embalagem primária caixa
para 5 unidades
Processo: 25351.694899/2021-00
Expediente: 0533464/23-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais