ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS50 LUNIS DIAL - CLAMED 25351.149426/2022-25 / 257530027 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0753038/23-4 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 LUNIS DIAL - CLAMED 25351.149671/2022-32 / 257530024 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0753016/23-1 -------------------------------------- AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON RENEW SOLAR FLUÍDO FACIAL EXTRA MATTE FPS 30 25351.575741/2023-95 / 200042195 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932829/23-6 -------------------------------------- BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 SOLAR OFF PROTETOR SOLAR ROSTO E CORPO FPS 50 MARY LIFE 25351.529924/2023-39 / 251210065 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0855331/23-2 -------------------------------------- BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92 LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE 25351.568067/2023-92 / 415750003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920580/23-8 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL AN SPORT FPS 60 25351.198545/2018-25 / 215630154 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1031735/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE CLARA FPS 75 25351.723408/2019-12 / 215630169 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1046109/23-5 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE CLARA FPS 75 25351.723408/2019-12 / 215630169 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049782/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE MÉDIA FPS 75 25351.723445/2019-21 / 215630170 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040523/23-4 ANASOL PROTETOR SOLAR BASE MÉDIA FPS 75 25351.723445/2019-21 / 215630170 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1044234/23-7 -------------------------------------- DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73 doTERRA SUN FACE + BODY FPS 40 PROTETOR SOLAR MINERAL STICK ROSTO + CORPO 25351.263941/2023-06 / 200940002 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0427884/23-3 -------------------------------------- ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.305807/2023-81 / 259670037 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492894/23-0 -------------------------------------- ELCA COSMÉTICOS LTDA / 01.175.381/0001-02 CLINIQUE VIRTU-OIL BODY MIST SPF 30 25351.078585/2017-01 / 224681079 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185480/23-4 CLINIQUE SPF 50 BODY CREAM 25351.472956/2010-18 / 224680749 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185462/23-6 CLINIQUE SPF 30 BODY CREAM 25351.487972/2014-27 / 224681074 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185318/23-2 CLINIQUE SPF 30 FACE CREAM 25351.824841/2016-01 / 224681075 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185415/23-8 -------------------------------------- HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - D.PHILL CLINIC 25351.588489/2023-84 / 264060010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0953899/23-3 -------------------------------------- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR TRANSPARENT SPRAY FPS 50 25351.406385/2023-61 / 253860060 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0655466/23-1 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 60 DAAZ KIDS 25351.369382/2023-39 / 238680126 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595747/23-0 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE 25351.475646/2023-92 / 212392856 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0769399/23-1 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS NUTRIEX PROFISSIONAL 10 HORAS 25351.371046/2017-76 / 291200018 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0887819/23-1 SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS 25351.682695/2018-12 / 291200281 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0887820/23-9 -------------------------------------- Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL 25351.522417/2023-74 / 227250028 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0843031/23-9 -------------------------------------- Safira Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda / 11.587.245/0001-83 Álcool Gel 70% Brilhex 25351.221320/2022-66 / 263140002 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1220415/23-5 -------------------------------------- SYNTONICS DO BRASIL LTDA / 05.611.848/0001-70 AFFIRM CREME RELAXER PLUS MILD PLUS 25351.356512/2023-73 / 238760084 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576011/23-1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.392, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/11/2023