RESOLUÇÃO-RE N° 4.392, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/11/2023

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS50 LUNIS DIAL - CLAMED
25351.149426/2022-25 / 257530027
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0753038/23-4
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 LUNIS DIAL - CLAMED
25351.149671/2022-32 / 257530024
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0753016/23-1
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON RENEW SOLAR FLUÍDO FACIAL EXTRA MATTE FPS 30
25351.575741/2023-95 / 200042195
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932829/23-6
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SOLAR OFF PROTETOR SOLAR ROSTO E CORPO FPS 50 MARY LIFE
25351.529924/2023-39 / 251210065
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0855331/23-2
--------------------------------------
BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92
LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE
25351.568067/2023-92 / 415750003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920580/23-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL AN SPORT FPS 60
25351.198545/2018-25 / 215630154
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1031735/23-2
ANASOL PROTETOR SOLAR BASE CLARA FPS 75
25351.723408/2019-12 / 215630169
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1046109/23-5
ANASOL PROTETOR SOLAR BASE CLARA FPS 75
25351.723408/2019-12 / 215630169
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1049782/23-2
ANASOL PROTETOR SOLAR BASE MÉDIA FPS 75
25351.723445/2019-21 / 215630170
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040523/23-4
ANASOL PROTETOR SOLAR BASE MÉDIA FPS 75
25351.723445/2019-21 / 215630170
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1044234/23-7
--------------------------------------
DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73
doTERRA SUN FACE + BODY FPS 40 PROTETOR SOLAR MINERAL STICK ROSTO + CORPO
25351.263941/2023-06 / 200940002
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0427884/23-3
--------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83
LÍQUIDO ATIVADOR GUANIDINA INFINITY CURLS ECOSMETICS
25351.305807/2023-81 / 259670037
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492894/23-0
--------------------------------------
ELCA COSMÉTICOS LTDA / 01.175.381/0001-02
CLINIQUE VIRTU-OIL BODY MIST SPF 30
25351.078585/2017-01 / 224681079
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185480/23-4
CLINIQUE SPF 50 BODY CREAM
25351.472956/2010-18 / 224680749
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185462/23-6
CLINIQUE SPF 30 BODY CREAM
25351.487972/2014-27 / 224681074
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185318/23-2
CLINIQUE SPF 30 FACE CREAM
25351.824841/2016-01 / 224681075
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1185415/23-8
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - D.PHILL CLINIC
25351.588489/2023-84 / 264060010
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0953899/23-3
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR TRANSPARENT SPRAY FPS 50
25351.406385/2023-61 / 253860060
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0655466/23-1
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 60 DAAZ KIDS
25351.369382/2023-39 / 238680126
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595747/23-0
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE
25351.475646/2023-92 / 212392856
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0769399/23-1
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS NUTRIEX PROFISSIONAL 10 HORAS
25351.371046/2017-76 / 291200018
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0887819/23-1
SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS
25351.682695/2018-12 / 291200281
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0887820/23-9
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL
25351.522417/2023-74 / 227250028
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0843031/23-9
--------------------------------------
Safira Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda / 11.587.245/0001-83
Álcool Gel 70% Brilhex
25351.221320/2022-66 / 263140002
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1220415/23-5
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SYNTONICS DO BRASIL LTDA / 05.611.848/0001-70
AFFIRM CREME RELAXER PLUS MILD PLUS
25351.356512/2023-73 / 238760084
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576011/23-1