PORTARIA SENATRAN Nº 1.059, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SENATRAN Nº 1.059, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução
CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, com base no que consta no processo
administrativo nº 50000.023913/2023-77, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria SENATRAN nº 1.267, de 2 de novembro de
2021, e a Portaria SENATRAN nº 256, de 10 de março de 2022, que homologam,
respectivamente, para a empresa E. L. SANTIAGO, a plataforma tecnológica e os cursos
realizados na modalidade ensino à distância (EAD), e os cursos adicionais realizados na
modalidade EAD.
Art. 2º A Portaria SENATRAN nº 1.267, de 2021, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da
empresa E. L. SANTIAGO & CIA LTDA, CNPJ nº 41.955.439/0001-55, situada na Rua C, nº 4,
Quadra 11, Lote 04, Bairro Canjica, Cuiabá/MT, CEP 78.050-322, e os seguintes cursos
realizados na modalidade de ensino à distância (EAD):
......................................................................................................................... (NR)"
Art. 3º A Portaria SENATRAN nº 256, de 2022, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º Esta Portaria homologa, por cinco anos, os seguintes cursos realizados
na modalidade de ensino à distância (EAD) pela empresa E. L. SANTIAGO & CIA LTDA., CNPJ
nº 41.955.439/0001-55, situada na Rua C, nº 4, Quadra 11, Lote 04, Bairro Canjica,
Cuiabá/MT, CEP 78.050-322:
........................................................................................................................ (NR)"
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO