PORTARIA SEFLI Nº 14, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso de suas atribuições, e considerando os termos dos itens 11, 14 e 15 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar de seleção, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por- mulheres-2023 Art. 2º Caberá pedido de reconsideração no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SEFLI Nº 14, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. Todos os atos de 20/11/2023