ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . MA TIMON FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11410879000123006 2.211.000,00 000M 10302501885350001 . PA NOVA IPIXUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12280005000123011 1.988.000,00 000M 10302501885350001 . PA OEIRAS DO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OEIRAS DO PARA 12527516000123001 1.988.000,00 000M 10302501885350001 . PA SANTA MARIA DO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DO PARA 11481192000123002 1.988.000,00 000M 10302501885350001 . SP FRANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCA 11827962000123008 2.085.000,00 000M 10302501885350001 . TOTAL 5 PROPOSTA(S) 10.260.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/11/2023