PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 11)

. 217. Santa Margarida do Sul X
. 218. Santa Maria X X
. 219. Santa Rosa X
. 220. Santa Vitória do Palmar X
. 221. Santana da Boa Vista X
. 222. Santana do Livramento X
. 223. Santiago X X
. 224. Santo Ângelo X
. 225. Santo Antônio das Missões X
. 226. Santo Antônio da Patrulha X
. 227. Santo Augusto X
. 228. Santo Cristo X
. 229. São Borja X
. 230. São Francisco de Assis X
. 231. São Francisco de Paula X
. 232. São Gabriel X
. 233. São Jerônimo X
. 234. São João do Polesine X
. 235. São José do Norte X X
. 236. São Leopoldo X X
. 237. São Lourenço do Sul X
. 238. São Luiz Gonzaga X
. 239. São Marcos X
. 240. São Martinho X
. 241. São Martinho da Serra X
. 242. São Miguel das Missões X
. 243. São Nicolau X
. 244. São Paulo das Missões X
. 245. São Pedro do Butiá X
. 246. São Pedro do Sul X
. 247. São Sebastião do Caí X
. 248. São Sepé X
. 249. São Valentim X
. 250. Sapiranga X
. 251. Sapucaia do Sul X X
. 252. Sarandi X
. 253. São Vicente do Sul X
. 254. Seberi X
. 255. Sede Nova X
. 256. Segredo X
. 257. Selbach X
. 258. Senador Salgado Filho X
. 259. Sertão X
. 260. Silveira Martins X X
. 261. Serafina Corrêa X
. 262. Sertão Santana X
. 263. Sete de Setembro X
. 264. Sinimbu X
. 265. Sobradinho X
. 266. Soledade X
. 267. Tapejara X
. 268. Tapera X
. 269. Taquara X
. 270. Taquari X
. 271. Tapes X
. 272. Tenente Portela X
. 273. Teutônia X
. 274. Tio Hugo X
. 275. Tiradentes do Sul X
. 276. Toropi X
. 277. Torres X
. 278. Tramandaí X X
. 279. Três Coroas X
. 280. Três de Maio X
. 281. Três Passos X
. 282. Trindade do Sul X
. 283. Triunfo X
. 284. Tucunduva X
. 285. Tupanciretã X
. 286. Tuparendi X
. 287. Unistalda X
. 288. Uruguaiana X X X
. 289. Vacaria X
. 290. Vale do Sol X
. 291. Vale Verde X
. 292. Venâncio Aires X
. 293. Vera Cruz X
. 294. Veranópolis X
. 295. Viamão X
. 296. Vicente Dutra X
. 297. Victor Graeff X
. 298. Vila Nova do Sul X
. 299. Xangrilá X
. 22) RONDÔNIA
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Colorado do Oeste X
. 2. Costa Marques X
. 3. Guajará-Mirim X X X
. 4. Ji-Paraná X
. 5. Nova Mamoré X
. 6. Ouro Preto do Oeste X
. 7. Pimenta Bueno X
. 8. Porto Velho X X X
. 9. Vilhena X X
. 23) RORAIMA
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Boa Vista X X
. 2. Bonfim X
. 3. Caracaraí X
. 4. Normandia X
. 5. Pacaraima X
. 6. Rorainópolis X
. 24) SANTA CATARINA
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Biguaçu X X
. 2. Blumenau X
. 3. Bocaina do Sul X
. 4. Brusque X
. 5. Caçador X
. 6. Canoinhas X
. 7. Capivari de Baixo X
. 8. Chapecó X
. 9. Correia Pinto X
. 10. Criciúma X
. 11. Cunha Porã X
. 12. Descanso X
. 13. Florianópolis X X X
. 14. Gaspar X
. 15. Guaraciaba X
. 16. Herval d'Oeste X
. 17. Içara X
. 18. Indaial X
. 19. Irineópolis X
. 20. Iporã do Oeste X
. 21. Itaiópolis X
. 22. Itajaí X X
. 23. Itapiranga X
. 24. Joaçaba X
. 25. Joinville X
. 26. Lages X
. 27. Laguna X X
. 28. Mafra X
. 29. Maravilha X
. 30. Matos Costa X
. 31. Mondaí X
. 32. OtacÍlio Costa X
. 33. Palhoça X
. 34. Papanduva X
. 35. Pinhalzinho X
. 36. Porto União X
. 37. Rio Negrinho X
. 38. São Bento do Sul X
. 39. São Francisco do Sul X X
. 40. São Joaquim X
. 41. São João do Oeste X
. 42. São José X X
. 43. São José do Cedro X
. 44. São Miguel do Oeste X
. 45. Saudades X
. 46. Três Barras X
. 47. Tubarão X
. 48. Urubici X X
. 49. Urupema X
. 50. Videira X
. 25) SÃO PAULO
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Adamantina X
. 2. Aguaí X X
. 3. Americana X
. 4. Amparo X
. 5. Analândia X
. 6. Andradina X
. 7. Aparecida X X
. 8. Araçatuba X
. 9. Araraquara X
. 10. Araras X X
. 11. Assis X
.
. 12. Avanhandava X
. 13. Avaré X
. 14. Barra Bonita X
. 15. Barretos X
. 16. Barueri X
. 17. Batatais X
. 18. Bauru X
. 19. Bebedouro X
. 20. Bertioga X
. 21. Birigui X
. 22. Botucatu X
. 23. Bragança Paulista X
. 24. Caçapava X
. 25. Cachoeira Paulista X
. 26.Cafelândia X
. 27.Cajati X
. 28.Campinas X
. 29.Campo Limpo Paulista X
. 30.Campos do Jordão X
. 31.Capivari X
. 32.Caraguatatuba X
. 33.Carapicuíba X
. 34.Casa Branca X
. 35.Catanduva X
. 36.Cotia X
. 37.Cravinhos X
. 38.Cruzeiro X
. 39. Cubatão X
. 40. Descalvado X X
. 41. Diadema X
. 42. Dracena X
. 43. Embu das Artes X
. 44. Espírito Santo do Pinhal X
. 45. Fernandópolis X
. 46. Franca X
. 47. Garça X
. 48. Getulina X
. 49. Guaiçara X
. 50. Guararapes X
. 51. Guaratinguetá X X
. 52. Guarujá X X
. 53. Guarulhos X X
. 54. Igarapava X
. 55. Igaraçu do Tietê X
. 56. Ilha Bela X
. 57. Indaiatuba X
. 58. Iperó X
. 59. Itapetininga X
. 60. Itapevi X
. 61. Itapira X
. 62. Itápolis X
. 63. Itararé X
. 64. Itatiba X
. 65. Itu X
. 66. Ituverava X
. 67. Jaboticabal X
. 68. Jacareí X
. 69. Jandira X
. 70. Jaú X
. 71. José Bonifácio X
. 72. Jundiaí X
. 73. Leme X X
. 74. Limeira X
. 75. Lins X
. 76. Lorena X X
. 77. Marília X
. 78. Mairiporã X
. 79. Mirassol X
. 80. Mococa X
. 81. Mogi das Cruzes X
. 82. Mogi Guaçu X
. 83. Monguaguá X
. 84. Mogi Mirim X
. 85. Olímpia X
. 86. Osasco X
. 87. Osvaldo Cruz X
. 88. Ourinhos X
. 89. Paraguaçu Paulista X
. 90. Pedreira X
. 91. Penápolis X
. 92. Peruíbe X
. 93. Pindamonhangaba X
. 94. Piquete X
. 95. Piracicaba X
. 96. Pirajuí X
. 97. Pirassununga X X
. 98. Porto Ferreira X X
. 99. Potim X
. 100. Praia Grande X
. 101. Presidente Epitácio X
. 102. Presidente Prudente X
. 103. Presidente Venceslau X
. 104. Promissão X
. 105. Redenção da Serra X
. 106. Ribeirão Preto X
. 107. Rio Claro X
. 108. Roseira X
. 109. Salto X
. 110. Santa Cruz da Conceição X
. 111. Santa Cruz das Palmeiras X X
. 112. Santa Cruz do Rio Pardo X
. 113. Santa Rita do Passa Quatro X X
. 114. Santana do Parnaíba X
. 115. Santo André X
. 116. Santos X X X
. 117. São Bernardo do Campo X
. 118. São Caetano do Sul X
. 119. São Carlos X
. 120. São João da Boa Vista X X
. 121. São Joaquim da Barra X
. 122. São José do Rio Pardo X
. 123. São José do Rio Preto X
. 124. São José dos Campos X X
. 125. São Luís do Paraitinga X
. 126. São Manoel X
. 127. São Paulo X X X
. 128. São Pedro X
. 129. São Roque X
. 130. São Sebastião X
. 131. São Vicente X
. 132. Sorocaba X
. 133. Suzano X
. 134. Taboão da Serra X
. 135. Tambaú X X
. 136. Tanabi X
. 137. Taquaritinga X
. 138. Taubaté X
. 139. Tremembé X
. 140. Tupã X
. 141. Vargem Grande do Sul X
. 142. Várzea Paulista X
. 143. Votuporanga X
. 26) SERGIPE
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Aracaju X X
. 2. Barra dos Coqueiros X
. 3. Estância X
. 4. Lagarto X
. 5. Nossa Sra. do Socorro X
. 6. São Cristovão X
. 27) TOCANTINS
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Araguaína X
. 2. Colinas dos Tocantins X
. 3. Miracema do Tocantins X
. 4. Palmas X X
. 5. Pedro Afonso X
. 6. Porto Nacional X
. 7. Tocantínia X
QUADRO GERAL
. Estados Municípios MB EB FAB MB/EB MB/FAB EB/FAB MB/EB/FAB
. AC 7 - 5 - - - 1 1
. AL 8 - 6 1 - - -- 1
. AP 5 - 2 - 2 - - 1
. AM 20 3 10 - 1 1 2 3
. BA 29 - 24 2 - 1 1 1
. CE 17 - 16 - - - - 1
. DF 1 - - - - - - 1
. ES 11 - 9 1 1 - - -
. GO 17 - 15 1 1 - - -
. MA 8 - 5 1 1 - - 1
. MT 18 - 10 2 1 1 2 2
. MS 42 - 38 - 1 - - 3
. MG 86 2 78 5 - - - 1
. PA 15 - 11 - 1 - 2 1
. PB 9 - 8 - 1 - - -
. PR 75 - 70 - 2 - 2 1
. PE 24 - 19 1 1 - 2 1
. PI 18 - 17 - 1 - - -
. RJ 44 6 24 1 2 - 9 2
. RN 25 1 19 2 - - 2 1
. RS 299 - 273 - 4 - 20 2
. RO 9 - 6 - - - 1 2
. RR 6 1 4 - - - 1 -
. SC 50 1 42 - 3 - 3 1
. SP 143 7 114 4 - - 16 2
. SE 6 1 5 - - - - -
. TO 7 1 5 - 1 - - -
. Total 999 23 835 21 24 3 64 29
APÊNDICE 5 AO PGC 2025
RELAÇÃO DOS INSTITUTOS DE ENSINO PARA MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E
VETERINÁRIOS (IEMFDV) DISPENSADOS DE TRIBUTAÇÃO (art. 13 do RLMFDV)
. 1ª REGIÃO MILITAR
. MEDICINA Município Estado
. 1 Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC Colatina ES
. 2 Universidade de Vila Velha - UVV Vila Velha ES
. 3 Escola Superior de Ciências da Santa Casa de
Misericórdia de Vitória - EMESCAM
Vitória ES
. 4 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Vitória ES
. FARMÁCIA Município Estado
. 1 Universidade Estácio de Sá - UNESA Anchieta ES
. 2 Universidade Estácio de Sá - UNESA Aracruz ES
. 3 Centro Universitário São Camilo Cachoeiro de
Itapemirim
ES
. 4 Universidade Estácio de Sá - UNESA Cachoeiro de
Itapemirim
ES
. 5 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Cariacica ES
. 6 Universidade Estácio de Sá - UNESA Cariacica ES
. 7 Universidade Estácio de Sá - UNESA Castelo ES
. 8 Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC Colatina ES
. 9 Universidade Estácio de Sá - UNESA Colatina ES
. 10 Universidade Estácio de Sá - UNESA Domingo
Martins
ES
. 11 Faculdade Pitágoras - Campus Guarapari ES
. 12 Universidade Estácio de Sá - UNESA Guarapari ES
. 13 Faculdade Pitágoras - Campus Linhares ES
. 14 Universidade Estácio de Sá - UNESA Linhares ES
. 15 Universidade Estácio de Sá - UNESA Marataízes ES
. 16 Universidade Estácio de Sá - UNESA Mimoso do Sul ES
. 17 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Nova Venécia ES
. 18 Universidade Estácio de Sá - UNESA Pinheiros ES
. 19 Universidade Estácio de Sá - UNESA Piúma ES
. 20 Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA Santa Teresa ES
. 21 Universidade Estácio de Sá - UNESA São Mateus ES
. 22 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Serra ES
. 23 Universidade Estácio de Sá - UNESA Serra ES
. 24 Universidade Estácio de Sá - UNESA Venda Nova do
Imigrante
ES
. 25 Universidade Estácio de Sá - UNESA Viana ES
. 26 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Vila Velha ES
. 27 Universidade de Vila Velha - UVV Vila Velha ES
. 28 Universidade Estácio de Sá - UNESA Vila Velha ES
. 29 Associação Vitoriana de Ensino Superior - FAVI Vitória ES
. 30 Fac. Integradas São Pedro - FAESA Vitória ES
. 31 Faculdade Brasileira - MULTIVIX Vitória ES
. 32 Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo -
UNISALES