PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.169, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pedrinho e a Chuteira da Sorte (Brasil - 2018) Título Original: Pedrinho e a Chuteira da Sorte Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marcos Antônio França Júnior Criador(es): Viu Cine Comunicação Ltda. Distribuidor(es): Viu Cine Comunicação Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002697/2023-81 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.169, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/11/2023