PORTARIA Nº 69, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01401.000165/2018-69
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos, Programa de Educação Patrimonial e
Projeto de Sinalização de Sítios Arqueológicos
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Tameirão e Sâmara Reis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da UFGD (Universidade Federal da Grande
Dourados)
Área de Abrangência: Campo Grande e Terenos, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica São Luís
Processo nº 01508.001474/2016-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PCH São Luís
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Velvet Participações S/A
Empreendimento: Loteamento Colina do Engenho III
Processo nº 01506.004399/2019-98
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colinas do
Engenho III
Arqueóloga Coordenadora: Lucia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Omega Desenvolvimento S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Assuruá Sol 3, Assuruá Sol 4 e Assuruá 5
Processo nº 01502.000917/2022-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar SOL 345
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Leandro Borges Bispo
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia -
NEPAB/UESC
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A
Empreendimento: Projeto de Expansão Chapada NE
Processo nº 01516.000178/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto de
Expansão Chapada NE
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal do Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Alto Horizonte, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SNEI, SMEI & Cota Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Empresarial Sevilha / Residencial Sevilha / Residencial Sevilha II
Processo nº 01506.004342/2019-99
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área de implantação do
Empresarial Sevilha / Residencial Sevilha / Residencial Sevilha II
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Camorim
Processo nº 01500.002229/2021-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Camorim
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia Erthal Rocha
Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Caatinga 18 e 19
Processo: 01496.000540/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da "UFV
Caatinga 18 e 19
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Vera
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Marco, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irmãos Moretto Olaria Ltda-ME
Empreendimento: Irmãos Moretto Olaria LTDA - ME/ Barreiro Sítio Coqueiros II (Sítio Ipê
Amarelo)
Processo nº 01506.000324/2022-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Irmãos Moretto Olaria
LTDA - ME/ Barreiro Sítio Coqueiros II (Sítio Ipê Amarelo)
Arqueólogo Coordenador e de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RK Engenharia e Consultoria Ltda
Empreendimento: Barragem de Rio da Caixa
Processo nº 01502.000344/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragem de Rio da Caixa
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto
Arqueólogo de Campo: Daivisson Batista Santos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Rio dos Pires, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LYX Participações e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Maranello
Processo nº 01508.000916/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento Maranello
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Indústria de Mármores Italva Ltda
Empreendimento: IMIL II
Processo nº 01409.000413/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento IMIL II
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Linhares
Empreendimento: Obras de Pavimentação e Drenagem no Trecho: Dr. Jones - São
Sebastião das Terras Altas - Rio das Palmas
Processo nº 01409.000137/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Pavimentação e
Drenagem no Trecho: Dr. Jones - São Sebastião das Terras Altas - Rio das Palmas
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda
Empreendimento: Loteamento Portal Verde
Processo nº 01506.007186/2016-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Loteamento Portal Verde
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis
Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de abrangência: municípios de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Caninana Energy Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Caninana
Processo nº 01502.001005/2023-66
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
Complexo Solar Caninana
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos de Campo: Fabio Isidio dos Santos e Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: município de Sento Sé
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Roberto Segatti e Outros
Empreendimento: Loteamento 70B
Processo nº 01506.001207/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Loteamento 70B"
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: On Barro Alto Ii Geração De Energia Spe Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto II
Processo nº 01516.000589/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Barro Alto II
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Barro Alto, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista
Empreendimento: Projeto Piraquê - Minas Gerais (Subestações Jaíba, Janaúba 6, Janaúba
3, Capelinha 3 e Governador Valadares 6)
Processo nº 01514.001349/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Piraquê - Minas
Gerais (SEs) lote 03
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Auremília da Costa Silva Carneiro e Winner Querevalu Soares
Baptista Filho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Janaúba, Capitão Enéas, Capelinha e
Governador Valadares, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Lins IV 270 - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Lins IV
Processo nº 01506.001173/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Lins IV
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mármores e Granitos Modelo Ltda
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
do Empreendimento Mármores e Granitos Modelo Ltda
Processo nº 01409.000013/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Mármores e Granitos Modelo Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano Cesar de Amorim
Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações EIRELI
Empreendimento: CGH Pindauva
Processo nº 01508.000669/2020-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Pindauva
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Municípios de Jardim Alegre e Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Maggi Ltda
Empreendimento: Fazenda Carolinas
Processo nº 01410.000142/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento
Fazenda Carolinas
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Cleiciane Aiane Noleto da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Corumbiara, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Felipe Guerine Lopes
Empreendimento: Condomínio Residencial Califórnia
Processo nº 01506.000624/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Condomínio Residencial Califórnia
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mococa, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR LTDA
Empreendimento: UFV Caatinga 11
Processo nº 01496.000544/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da "UFV Caatinga 11
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Vera
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: município de Varjota, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 20, de 6 de abril de 2023, Seção I, Anexo III, Projeto 4, processo
nº 01514.006614/2016-43, publicada no D.O.U. em 10 de abril de 2023, onde se lê:
"Arqueóloga de Campo: Alessandra Teixeira Fontes", leia-se: Arqueólogas de Campo:
Alessandra Teixeira Fontes e Daniele Oliveira da Silva Lima".
Na Portaria nº 65, de 20 de outubro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 48,
Autorização nº 02, processo 01409.000261/2023-02, publicada em 23/10/2023, onde se lê
"Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva", leia-se "Arqueólogos de campo: Rúbia de
Almeida Silva e Juliano Cesar de Amorim Gomes".
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 31,
Autorização nº 10, processo nº 01506.000808/2023-63, publicada em 16/10/2023, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Jaqueline da Silva Belletti", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Jaqueline da Silva Belletti e Elaine Cristina Carvalho da Silva".
Na Portaria nº 65, de 20 de outubro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 48,
Autorização nº 03, processo 01409.000247/2023-09, publicada em 23/10/2023, onde se lê
"Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva", leia-se "Arqueólogos de campo: Rúbia de
Almeida Silva e Juliano Cesar de Amorim Gomes".