PORTARIA Nº 6.427, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve: RATIFICAR os termos do documento SEI nº 16204131, DECLARANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA entre o km 46,5 e o km 50,2 da BR-153/SC, conforme Relatório UL - Joaçaba - SC (SEI nº 16173967), em decorrência das elevadas precipitações pluviométricas registradas na região, que causaram a ruptura do aterro em rocha da rodovia e o surgimento de desníveis de grande magnitude na pista e acostamentos, resultando na interdição total ao tráfego. Processo nº 50616.003244/2023-89. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 6.427, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 20/11/2023