PORTARIA Nº 302, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 302, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria Nº 235, de 28 de agosto de 2023,
que institui, no âmbito do Ministério das Mulheres, o
Fórum para a Promoção de Estratégias para a
Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à
Violência e Articulação Institucional de Políticas
Públicas para Lésbicas.
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria n° 235, de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º .....................................................................................................................
...................................................................................................................................
VI - Ouvidoria do Ministério das Mulheres;
VII- Observatório Brasil de Igualdade de Gênero; e
VIII - Representações de associações, coletivos, movimentos e redes nacionais de lésbicas.
.........................................................................................................................."(NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor uma semana a partir da data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES