PORTARIA Nº 2.974, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.974, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EDNA AMOH, natural de Gana, nascido (a) em 01 de Junho de 1979, filho (a) de
Samuel Kobina Amoh e de Charlotte Amoh (Processo n° 08018.066824/2023-60);
MARIAM SALMAN, natural do Líbano, nascido (a) em 25 de Agosto de 1986, filho
(a) de Maher Salman e de Rajiha Mohamad Khalifa (Processo n° 08018.065320/2023-22);
MOURAD KHOUTMI BOUKHATEM, natural da Argélia, nascido (a) em 30 de
Dezembro de 1967, filho (a) de Youcef Khouathi Bouthatem e de Fatiha Yousfi (Processo
n° 08018.063954/2023-41);
NEDAL ALKURDI, natural da Síria, nascido (a) em 15 de Novembro de 1978, filho
(a) de Jorge Alkurdi e de Rachida Saikali (Processo n° 08018.066824/2023-60); e
SIDONIE ALICE JULIA MAMONAS, natural do Congo, nascido (a) em 12 de
Agosto de 1972, filho (a) de Zacharie Mamonas e de Justine Bibina (Processo n°
08018.066241/2023-39);
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ilunga Kabasele Clovis, incluído na Portaria nº 2.888, de 25 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, é
natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como constou. Processo nº
235881.0365223/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Yousef Abdulmajeed Saleh Bufleh, incluído na Portaria nº 2.880,
de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº
235881.0398517/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Zuher T Z Ashour, incluído na Portaria nº 1.544, de 11 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, é natural do
EGITO, e não como constou. Processo nº 235881.0084350/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Regina Tavares Nsona Rehoboth,
incluído na Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de março de 2023, é IRENE NTUMBA KINKONDA, e não como constou.
Processo nº 235881.0293883/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Valenthyna Del Valle Rodriguez
Mata, incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de outubro de 2023, é MADEHYLIN MARENA MATA GIRON, e não como
constou. Processo nº 08018.070677/2023-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Martha Yoder Kramer, incluído na
Portaria nº 2.659, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08
de setembro de 2023, é URA J YODER e EDNA D YODER, e não como constou. Processo
nº 235881.0267446/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Maël Pierre Antoine Joyeux Verna,
incluído na Portaria nº 1.775, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de março de 2023, é SYLVAIN PIERRE THOMAS JOYEUX, e não como constou.
Processo nº 235881.0195071/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Banke Titilope Ohikhueme, incluído
na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05 de outubro de 2023, é MICHAEL AIYEDUN e BEATRICE AIYEDUN, e não como constou.
Processo nº 235881.0222567/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Generosa Raquel Katende, incluído
na Portaria nº 2.439, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25
de julho de 2023, é NELA KABATXI RAQUEL, e não como constou. Processo nº
235881.0370574/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Pedro Benamor Herrera Cabezas,
incluído na Portaria nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2023, é BENAMOR HERRERA VELÁSQUEZ e MARIA RAQUEL
CABEZAS PONTE DE PUYBAUDET, e não como constou. Processo nº 08018.066387/2023-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Laetitia Castaldo, incluído na Portaria
nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
novembro de 2023, é NELLY COJAN CASTALDO, e não como constou. Processo nº
08018.070835/2023-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nesly Kenlove Joseph, incluído na
Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1°
de novembro de 2023, é ROSELINDA CIMA, e não como constou. Processo nº
08018.070660/2023-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Robert Fabricio Garaban Espina,
incluído na Portaria nº 1.676, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de fevereiro de 2023, é ERIKA MARIANA ESPINA ARTEAGA, e não como
constou. Processo nº 08018.070364/2023-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Rita Pettoruti Auada, incluída na Portaria nº 19, de 11 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2008, voltou a
assinar MARIA RITA PETTORUTI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 20 de junho de 2023, pelo MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e
Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara - São Paulo/SP, autos 1013306-
10.2023.8.26.0003 averbada no RCPN do 24° Subdistrito de Indianópolis, Livro B-0005, fls.
017, sob o nº 823, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, 24° Subdistrito de Indianópolis, São Paulo/SP, Matrícula 115030 01 55 2010 3
00005 017 0000823-02. Processo nº 08018.070672/2023-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Rayan Mohamad Jassem El Moulhim, incluído
na Portaria nº 1.170, de 29 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2004, é AMAL KAFROUNI, e não como constou. Processo nº 08018.070844/2023-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nawar Mohamad Moulhim El Adass,
incluído na Portaria nº 491, de 09 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2009, é AMAL KAFROUNI, e não como constou. Processo nº
08018.068179/2023-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Cetoute Wancito, incluído na Portaria nº
2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2023, são: WANCITO CETOUTE, filho de JESNER CETOUTE e VICTOIMIE JEAN, e não
como constou. Processo nº 235881.0361597/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Alaa Mohammed Ahmad Al Nadi, incluído na
Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
07 de novembro de 2023, são: ALAA MOHAMMED AHMAD AL-NADI, filho de
MOHAMMED AHMAD AL-NADI e de FATIMA YAQOUB AL-TAYEH, e não como constou.
Processo nº 235881.0298050/2022
RAYSSA CAVALCANTE MATOS