DESPACHO Nº 4.197, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003121/2023-01. Interessado Poços de Caldas Transmissora de Energia LTDA. Decisão: alterar o Despacho nº 1.913, de 20 de junho de 2023, que autorizou a Poços de Caldas Transmissora de Energia LTDA - PCTE a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra deste Despacho e seu anexo consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral
DESPACHO Nº 4.197, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/11/2023