DELIBERAÇÃO Nº 5.051, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DELIBERAÇÃO Nº 5.051, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa os processos contábeis apreciados na 727ª
Sessão Plenária Ampliada Ordinária do Conselho
Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº
31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19
de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 727ª Sessão Plenária Ampliada
Ordinária do Cofecon, realizada no dia 10 de novembro de 2023, em São Luís -MA;
CONSIDERANDO o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de
Tomada de Contas do Cofecon, resolve:
Art. 1º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre dos Conselhos Regionais de
Economia: Processo 110000940.000093/2023-09 (Corecon-PB), Processo
110000940.000113/2023-23 (Corecon-TO).
At. 2º Homologar as Proposta Orçamentária de 2024 dos Conselhos Regionais e
Federal de Economia: Processo 110000940.000122/2023-24 (Cofecon), Processo
110000940.000125/2023-68 (Corecon-PR).
Art. 3º Homologar as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de
Economia: Processo 110000940.000111/2023-44 (Corecon-MG), Processo
110000940.000124/2023-13 (Corecon-PR), Processo 110000940.000126/2023-11 (Corecon-PE).
Art. 4º Homologar as Prestações de Contas de Auxílios Financeiros dos Conselhos
Regionais de Economia: Processo 110000940.000103/2023-06 (Corecon-AL), Processo
110000940.000106/2023-31 (Corecon-PR), Processo 110000940.000107/2023-86 (Corecon-
PE), Processo 110000940.000116/2023-77 (Corecon-PB).
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Cfess nº 1.054, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023, Seção 1, páginas 142 e 143,
ONDE SE LÊ: Art. 1º. É vedado ao/a assistente social no exercício de sua
atividade profissional, incluindo cargos de gestão e cargos genéricos, abster-se de praticar
ou ser conivente com condutas discriminatórias e/ou preconceituosas em relação à raça,
cor, etnia, na relação com os/as usuários/as, com outros/as assistentes sociais, com
outros/as profissionais, estagiários/as e trabalhadores/as;
LEIA-SE: Art. 1º. É vedado ao/a assistente social no exercício de sua atividade
profissional, incluindo cargos de gestão e cargos genéricos, praticar ou ser conivente com
condutas discriminatórias e/ou preconceituosas em relação à raça, cor, etnia, na relação
com os/as usuários/as, com outros/as assistentes sociais, com outros/as profissionais,
estagiários/as e trabalhadores/as.