DELIBERAÇÃO Nº 5.050, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DELIBERAÇÃO Nº 5.050, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa os processos administrativos apreciados
na 727ª Sessão Plenária Ampliada Ordinária do
Conselho Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537,
de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 727ª Sessão Plenária
Ordinária do Cofecon, realizada no dia 10 de novembro de 2023, em São Luís-MA, resolve:
Art. 1º Homologar as decisões exaradas nos processos abaixo relacionados:
Comissão de Fiscalização e Registro Profissional. I. Recurso conhecido e não provido de
cancelamento de registro: Processo 110000940.000003/2023-71 (Corecon-SP), Interessado:
João Coutinho; Processo 110000940.000007/2023-50 (Corecon-SP), Interessada: Sogener
Administração e Serviços Ltda; Processo 110000940.000006/2023-13 (Corecon-SP),
Interessado: César Jerônimo; Processo 110000940.000005/2023-61 (Corecon-SP),
Interessado: Bruno Neiva Maracajá; Processo 110000940.000039/2023-55 (Corecon-SP),
Interessado: Chang Bong Song; Processo 110000940.000002/2023-27 (Corecon-SP),
Interessado: Rodrigo Andreotti Ramos; Processo 110000940.000004/2023-16 (Corecon-SP),
Interessada: Sheila Periard Henrique; Processo 110000940.000058/2023-81 (Corecon-RS),
Interessado: Álvaro Luis Gonçalves Santos; Processo 110000940.000088/2023-98 (Corecon-
SP), Interessada: Lia Santos Chitolina; Processo 110000940.000001/2023-82 (Corecon-SP),
Interessado: Arilson Guedes de Campos; Processo 110000940.000064/2023-39 (Corecon-
SP), Interessado: Sebastião Klécyton de Menezes Lima; Processo 110000940.000040/2023-
80 (Corecon-SP), Interessada: Tatiana de Carvalho Piccoli Pignatari. II. Recurso conhecido e
não provido contra obrigatoriedade de registro: Processo 110000940.000035/2023-77
(Corecon-SP), Interessada: Alexandra Fernandes de Souza Delfin; Processo
110000940.000059/2023-26 (Corecon-SP), Interessado: Augusto Sandino; Processo
110000940.000034/2023-22 (Corecon-SP), Interessada: Thais Dominicalli; Processo
110000940.000029/2023-10 (Corecon-SP), Interessado: Jonathans Fonseca Valenta. III.
Recurso conhecido e provido de cancelamento de registro: Processo
110000940.000090/2023-67 (Corecon-SP), Interessado: Daniel Torelly. IV. Recurso
conhecido e não provido de remissão de débitos: Processo 110000931.000006/2023-14
(Corecon-RJ), Interessado: Marcelo dos Reis Morgado; Processo 110000940.000097/2023-
89 (Corecon-SP), Interessada: Vitória Asset Management Ltda; Processo
110000940.000008/2023-02 (Corecon-SP), Interessado: Flademir Negri; Processo
110000931.000008/2023-11 (Corecon-RJ), Interessado: Luiz Fernando Braga e Silva. V.
Recurso conhecido e não provido de cancelamento de registro com remissão de débitos:
Processo 110000940.000063/2023-94 (Corecon-SP), Interessado: Jorge Yoshio Sawasato. VI.
Recurso conhecido e provido de Suspensão de Registro: Processo 110000931.000007/2023-
69 (Corecon-RJ), Interessado: Matias Sebastian Machuca Westphal. VII. Anulação da
decisão, com consequente retorno dos autos ao Corecon: Processo
110000940.000095/2023-90 (Corecon-SP), Interessada: CGS Consultoria Financeira Ltda.
Comissão de Normas e Legislação. Homologa alterações no Regimento Interno: Processo
110000940.000120/2023-35 (Corecon-PR).
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho