ATO Nº 16.076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/11/2023

ATO Nº 16.076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a ANDERSON RODRIGO NOGUEIRA, CPF: XXX.261.778-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.800 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO MUSICAL FM DO
VALE LTDA - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 46.000.022/0001-52, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 15.799 - Decretar a extinção, por cassação, do serviço de Interesse Restrito declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FERNANDO GOMES DE SOUZA,
Fistel 50409018600.
Nº 15.779 - Decretar a extinção, por cassação, do serviço de Interesse Restrito declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ITAPESSOCA AGRO
INDUSTRIAL S.A., Fistel 50407138943.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas