ATO Nº 16.026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53528.001338/2023-09. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO CENTRAL LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 92.158.526/0001-12, no município de Farroupilha, no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.924 - Processo nº 53548.001622/2023-39. Outorga autorização para uso de
radiofrequências ao MAURICIO BENES CARDOSO, CPF nº ***.192.309-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.929 - Processo nº 53548.002005/2023-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à RENATO CERUTI FACCO, CPF nº ***.546.771-**, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.945 - Processo nº 53542.004923/2023-74. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CHRISTIAN RODRIGUES, CPF nº ***.462.471-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 15.947 - Processo nº 53542.004902/2023-59. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a THARLLEY FERNANDO MENDES CARRIJO, CPF nº ***.954.161-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 15.950 - Processo nº 53542.004909/2023-71. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WILKSON LOPES FLOR, CPF nº ***.343.541-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.080 - Processo nº 53542.005077/2023-18. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANDRÉ ELIAS MARSICO FERNANDES, CPF nº ***.472.801-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 16.084 - Processo nº 53542.005006/2023-15. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADELIR CAPRINI, CPF nº ***.316.909-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente