ATO Nº 15.847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 53578.001907/2023-12. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a CLEOSMAR DE
LIMA, CPF nº ***.516.861-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.884 - Processo: 53578.001930/2023-15. EFRAIN DA SILVA SANTOS, CPF nº
***.791.791-**.
Nº 15.886 - Processo: 53578.001931/2023-51. ELESSANDRO CORREA DA SILVA, CPF nº
***.403.912-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.922 - Processo: 53578.002617/2023-96. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ANTÔNIO VALTERNAM ALVES PEREIRA, CPF nº ***.987.792-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.955 - Processo: 53578.002598/2023-06. JORGE SILVA REBELO JUNIOR, CPF nº
***.935.792-**.
Nº 15.957 - Processo: 53578.002618/2023-31. MARIA DA CRUZ SOARES, CPF nº
***.571.792-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 16.021 - Processo: 53578.001953/2023-11. EWERTON MARCELO NOVACK, CPF nº
***.826.742-**.
Nº 16.020 - Processo: 53578.001952/2023-77. EVERTON LUIS TEIXEIRA, CPF nº
***.400.992-**.
Nº 16.015 - Processo: 53578.001950/2023-88. Everaldo Cavalcante, CPF nº ***.272792-**.
Nº 15.978 - Processo: 53578.001948/2023-17. Erni de Lima, CPF nº ***.604.562-**.
Nº 15.977 - Processo: 53578.001949/2023-53. EUDES MANFARDINI, CPF nº ***.069.232-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente