ALVARÁ Nº 8.857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871763/2023-34-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 10197321) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 24/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Turmalina-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975- OF. N°39954/2023/COGRGBM/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 8.857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/11/2023