PORTARIA FBN Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º)
221249 - Da Academia Para o Povo, socializando conhecimentos II
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos - IPN
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 850,00
Valor total atual: R$ 230.000,00
Ministério da Defesa
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.860/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo RESERVA PITUBA, situado no Município de Coruripe, no Estado de Alagoas - AL.
Processo nº 67614.900012/2023-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.861/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JOÃO
CORREA DA ROCHA, situado no Município de Marabá, no Estado do Pará - PA. Processo nº
67615.900097/2022-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.862/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano
de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
INTERNACIONAL MARECHAL RONDON, situado no Município de Várzea Grande, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900184/2020-12. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO