PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 846.168/2013 - Titular CALMIL MINERIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.210/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.209/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.208/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.103/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.104/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.099/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.020/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:CLAUDIO
LUDUGERO BEZERRA- CPF ou CNPJ CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Alvará n°5537/2009
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.069/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA- 8630 n° 2009 - Cessionário: ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA
ME- CNPJ 11.668.288/0001-93
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.024/2023-ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA-OF. N°37543/2023/NUOUT-
PB/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.341/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.340/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.342/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.343/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF.
N°39622/2023/CAREAS-PB/ANM
846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF.
N°39642/2023/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.029/2023 - JOSÉ ARTHUR ARAÚJO DE QUEIROZ-Registro de Licença n°
771/2023 - Vencimento 02/02/2043
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 152/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°37607/2023/DIFIS-SC/ANM
815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°39192/2023/DIOUT-SC/ANM
815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°39189/2023/DIOUT-SC/ANM
815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°39186/2023/DIOUT-
SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Área de 544,86 ha para
48,88 ha-Saibro-Araquari/SANTA CATARINA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-
Cessionário:Água Mineral Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.590/0001-81- Alvará
n°3983/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.171/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8003/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.033/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37990/2023/DIOUT-SC/ANM
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37982/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.106/2021-GABRIEL MAITO- Cessionário:GABRIEL MAITO (GM Trade and
Business Ltda)- CPF ou CNPJ 31.445.991/0001-40- Alvará n°3794/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF.
N°36596/2023/DIFIS-SC/ANM
815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°38382/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°31500/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°32897/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38512/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°35977/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.511/2022-M M OLIVEIRA LTDA-OF. N°36230/2023/DIOUT-SC/ANM
815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°25327/2023/DIOUT-SC/ANM
815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF.
N°38591/2023/DIOUT-SC/ANM
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°38989/2023/DIOUT-SC/ANM
815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF.
N°39017/2023/DIOUT-SC/ANM
815.242/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°32265/2023/DIOUT-SC/ANM
815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°8578/2023/DIFIS-SC/ANM
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°38936/2023/DIFIS-SC/ANM
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°35142/2023/DIFIS-SC/ANM
815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°39500/2023/DIOUT-SC/ANM
815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°5025/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF.
N°27522/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.234/2009-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 1423, de
08/10/2009 - Vencimento em 06/12/2027
815.263/2003-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-
Registro de Licença N° 1049, de 20/08/2003 - Vencimento em 16/05/2028
815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 1651/2014
- Vencimento em 20/12/2027
815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 398, de 25/06/1993 - Vencimento em 23/01/2025
815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N°
2171/2020 - Vencimento em 28/04/2026
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.253/1999-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE
SAIBRO E ARGILA LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.779/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°11/2016 de
01/11/2023
815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-Registro de Extração N°2018/2018
de 08/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°38217/2023/DIOUT-SC/ANM
815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°38186/2023/DIOUT-SC/ANM
815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°38185/2023/DIOUT-SC/ANM
815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°38174/2023/DIOUT-SC/ANM
815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°38019/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37542/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF.
N°37371/2023/DIFIS-SC/ANM
815.242/2011-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°37810/2023/DIOUT-SC/ANM
815.613/1987-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°21644/2023/DIOUT-SC/ANM
815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°37779/2023/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°38267/2023/DIFIS-SC/ANM
816.196/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°39663/2023/DIOUT-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°36744/2023/DIOUT-SC/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°23568/2023/DIOUT-SC/ANM
815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°23550/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.354/2022-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.263/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°39065/2023/CAREAS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.339/2022 - COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO -
CEMISO-Registro de Licença n° 821/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento
26/04/2033
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 156/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°39863/2023/DIOUT-SC/ANM
815.485/2021-MINEPAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°38979/2023/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 160,32 ha para 36,03 ha-Argila-
Campo Alegre, Jaraguá do Sul e Joinville/SANTA CATARINA
815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Área de 623,22 ha para 50,00
ha-Saibro-Gaspar e Ilhota/SANTA CATARINA
815.030/2021-BENBRASILMINERACAOLTDA-Áreade84,00hapara25,06ha-Areia
e argila-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA
815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 416,21
ha para 13,20 ha-Areia-Brusque/SANTA CATARINA
815.307/2019-LZK CONSTRUTORA LTDA- Área de 288,05 ha para 18,48 ha-Basalto-
Erval Velho/SANTA CATARINA
815.416/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 730,70 ha para 49,24 ha-Saibro-
Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA
815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA- Área de 49,72 ha para 25,70 ha,-Diabásio-
Aurora/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.111/2018-DELL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.577/2015-GABRIELLA MINERACAO LTDA-Argila, areia e cascalho-Grão Pará e
Rio Fortuna/SANTA CATARINA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.033/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°35721/2023/DIFIS-
SC/ANM
810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°33328/2023/DIFIS-
SC/ANM
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
810.044/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A
810.033/1978-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°39651/2023/DIFIS-SC/ANM
815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°38669/2023/DIFIS-SC/ANM e
38701/2023/DIFIS-SC/ANM
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°38184/2023/DIFIS-SC/ANM
815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°39427/2023/DIFIS-SC/ANM
815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°28089/2023/DIFIS-SC/ANM
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°39038/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - Vencimento em
11/10/2024
815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
812/2006 - Vencimento em 10/07/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.783/2010-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°39843/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°39578/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.221/2023-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°39860/2023/DIOUT-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.555/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 157/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8708/2023-815.232/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA-
8707/2023-815.189/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.056/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI
- CEMGA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10-
Alvará n°7261/2023.
880.057/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI
- CEMGA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.183.229/0001-10-
Alvará n°7262/2023.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
880.310/2013-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-ALVARÁ N°4874/2017.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.113/2002-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7691/2014.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.293/2013-CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N°
12/2018 - Vencimento em 17/10/2028.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°38862/2023
800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°38859/2023
800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°38854/2023
800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39238/2023
800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39226/2023
800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39240/2023
800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39241/2023
800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39242/2023
800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39244/2023
800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39247/2023
800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39253/2023
800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39251/2023
800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39250/2023
800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39248/2023
800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°39209/2023
800.342/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°39682/2023
800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°39640/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.304/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.307/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.308/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.321/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
800.329/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
800.452/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
800.551/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
800.324/2017-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
800.323/2019-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
800.088/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.089/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.231/2020-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
800.258/2020-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
800.284/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
800.335/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.008/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.011/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.191/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.197/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
800.202/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.213/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.226/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.300/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.319/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 754,44
para 705,69-Quartzito-GRANJA, VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.250/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA-ALVARÁ
N°4642/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 428/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.295/2023-VANESSA ARTUR
850.294/2023-VANESSA ARTUR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
39239/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.567/2023-A C VAZ DO NASCIMENTO LTDA
850.497/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES
850.447/2023-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.478/2023-ARITANADEMELOGOUVEIA-OF.N°Ofícionº39289/2023/DIOUT-PA/ANM
850.478/2023-ARITANADEMELOGOUVEIA-OF.N°Ofícionº39290/2023/DIOUT-PA/ANM
851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA-OF. N°Ofício nº 39165/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.476/2023-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
852.588/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.591/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.592/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.593/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.594/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.595/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.596/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.597/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA