PORTARIA Nº 2.959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ROLANDO CARBALLO LAFFITA - G011098-3, natural da Cuba,
nascido(a) em 28 de Julho de 1974, filho(a) de Rolando Carballo Ruiz e filho(a)
de Luisa Aleida Laffita Miliam, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0367685/2023); e
TAHA BARI - F492101-4, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de
Março de 1984, filho(a) de Aladje Bubacar Bari e de Fatumata Bari, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326593/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a
Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do
Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 27/2023/DINAC_APATRIDIA/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Extinção do processo
Interessado: ZENDERMITH ZENÓN RUIZ APONTE
Processo: 235881.0284589/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, extingue o processo, com fulcro no art. 51 da
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista que o Interessado impetrou, por
meio do documento nº 25896108, a desistência total do pedido.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0057950/2021
Código: 058.031
Interessado: ANDREA ROSSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Anna Panait, incluído na Portaria nº
2.615, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de
2023, é ROMAN PANAIT e ANASTASIIA PANAIT, e não como constou. Processo nº
235881.0296399/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Younis Mahmoud Saad Gebaly
Abdelrahim, incluído na Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é SOMAYA SAYED ALI ABDELQAWI, e não como
constou. Processo nº 235881.0397924/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mohammed Harun Or Rashid, incluído
na Portaria nº 2.946, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
09 de novembro de 2023, é MOHAMMED JAMIR ALI, e não como constou. Processo nº
235881.0383065/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Araceli Atan Galan, incluída na Portaria nº 447, de 15 de junho de
1982, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 1982, passou a assinar ARACELI
ATAN GALAN DE CARVALHO, em virtude de haver contraído matrimônio com Jorge de
Azevedo Carvalho, em 25 de fevereiro de 1983, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do 7° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, Matrícula
089342 01 55 1983 2 00178 245 0003295 13. Processo nº 08018.070529/2023-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Elsa Alanghate Indibe, incluído na
Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
novembro de 2023, é ALANGHATE INDIBE e ALZIRA IMBUNDE, e não como constou.
Processo nº 235881.0300651/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Teudis Hernandez Perez, incluído na
Portaria nº 2.850, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18
de outubro de 2023, é MARITZA PEREZ VERDE, e não como constou. Processo nº
235881.0374447/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Matatiana Tchaloum, incluído na
Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
novembro de 2023, é KOFFI TCHALOUM, e não como constou. Processo nº
235881.0314022/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Komlanvi Dzogbema, incluído na
Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25
de outubro de 2023, é KOFFI DZOGBEMA, e não como constou. Processo nº
235881.0300243/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Juan Chacon, incluído na Portaria nº
2.456, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023,
é JUAN ALBERTO CASTRO CHACON, e não como constou. Processo nº
235881.0210687/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Gora Ndiaye, incluído na Portaria nº
2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro
de 2023, é MOMAR KHAR, e não como constou. Processo nº 235881.0305456/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Alaa Mohammed Ahmad Al Nadi, incluído na
Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2023, são: ALAA MOHAMMED AHMAD A-NADI, filho de MOHAMMED
AHMAD AL-NADI e de FATIMA YAQOUB AL-TAYEH, e não como constou. Processo nº
235881.0298050/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Edna Micaela Dombaxe da Conceicao,
incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2023, é ESPERANCA LOGE DOMBAXE, e não como constou.
Processo nº 235881.0272494/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Essa Rabie Ali Garsaa, incluído na Portaria nº 1.896, de 27 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, é natural da
REPÚBLICA DE MALTA, e não como constou. Processo nº 08018.068836/2023-29
RAYSSA CAVALCANTE MATOS