PORTARIA Nº 13.106, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.027056/2019-65, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2023- 08-03R01- EMBRAER / 39-1535 aplicável aos aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB- 550, emitida em 01 de novembro de 2023 e efetivada em 02 de novembro de 2023. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1535. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA Nº 13.106, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/11/2023